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Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar em Bacabal

Prefeitura de Bacabal Bacabal/MA

Prefeitura de Bacabal (Bacabal/MA) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar em Bacabal. O valor estimado é de R$ 12.388.462,50 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal. Os produtos serão utilizados nas escolas da rede pública de ensino. A contratação é para uso eventual e será feita por meio de registro de preços em pregão eletrônico.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Legumes e verduras frescos sobre uma mesa de madeira
Valor estimado
R$ 12.388.462,50
Propostas até
04/11/2026, 00:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
06014351000138-1-000064/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Alimentação · Maranhão

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Descrição oficial

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 71 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Açúcar cristal, obtido de cana de açúcar livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração escura e mistura. Preferencialmente a embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno transparente, acondicionados em sacos de 30kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses do recebimento.22.500 UNIDADESR$ 5,51
2Alface americana, hortaliça fresca, de primeira qualidade, com folhas de coloração verde-clara a verde-média, firmes, crocantes e bem formadas, formando cabeça compacta. Deve apresentar-se limpa, íntegra, viçosa e sem sinais de murchamento, deterioração, podridão, amassamento ou danos mecânicos. Isenta de sujidades, terra, parasitas, larvas e outros materiais estranhos, bem como de odores ou sabores anormais. Não deve apresentar excesso de umidade externa. Produto em condições adequadas de consumo, acondicionado de forma higiênica, com características próprias de frescor e qualidade, conforme as normas sanitárias vigentes.5.250 QUILOGRAMAR$ 13,53
3Arroz tipo 1, classe longo fino, polido, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com coloração, odor e sabor característicos do produto. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, apresentando baixo percentual de grãos quebrados e defeituosos, conforme legislação vigente. Produto acondicionado em embalagem própria, íntegra, resistente e adequada para conservação e transporte, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Pacotes de 1kg.45.000 CAIXASR$ 6,24
4Biscoito salgado, tipo cream cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos. Acondicionados em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranhos. Validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega.30.000 UNIDADESR$ 6,98
5Coxa e sobrecoxa de frango, carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a) frango sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária devendo ser congelada. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substância com efeitos termostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gesta gênicos, bem como de substância B-agonistas, com finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar (Instrução Normativas n° 17 de 18/06/04 - MAPA). Embalagem primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com peso de 1kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.7.500 UNIDADESR$ 15,22
6Flocos de milho, produto obtido a partir de milho selecionado e processado adequadamente, apresentando flocos de coloração amarela característica, aspecto e textura próprios do produto. Isento de matérias estranhas, sujidades, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, embalado em pacotes de 500 g, acondicionados em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.37.500 UNIDADESR$ 2,73
7Leite em pó, pacote de 200 g, acondicionado em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.60.000 UNIDADESR$ 10,70
8Macarrão, fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, embalado em pacotes de 500 g, acondicionado em fardo de 10 kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e para sitas.30.000 PACOTESR$ 7,86
9Carne moída de acém, carne bovina in natura proveniente do corte acém, no máximo 3% de água, sem pele, ossos, cartilagens, aponeuroses e outros materiais impróprios para consumo, com teor máximo entre 15% e 20% de gordura. Produto obtido de matéria-prima de primeira qualidade, de coloração, odor e aspecto característicos, próprio para consumo, sem presença de sujidades, parasitas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. A carne deverá ser moída em condições higiênico-sanitárias adequadas, com moagem uniforme e sem adição de água, carne mecanicamente separada, soja, amidos, corantes ou outros ingredientes não especificados. Deverá ser acondicionada em embalagem própria para alimentos, íntegra, limpa, resistente e devidamente identificada, contendo informações de procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá ser mantido e transportado sob condições adequadas de temperatura, conforme legislação sanitária aplicável, garantindo sua qualidade e segurança para o consumo. Acondicionado em embalagens de 2,5 kg.44.625 QUILOGRAMAR$ 46,57
10Óleo de soja, de primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, embalagem limpa, que deverá conter os dados de fabricação e procedência, número do lote, data de fabricação e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo 900 ml.22.500 PACOTESR$ 11,46
11Ovos de galinha, sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60 g. Preferencialmente a Embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios para 30 unidades, com certificação.45.000 UNIDADESR$ 22,82
12Pão brioche, produto de panificação elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, fermento, açúcar, gordura vegetal ou manteiga, ovos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar formato arredondado e tamanho uniformes (aproximadamente 10 cm de diâmetro), superfície lisa, dourada e levemente brilhante, miolo macio, leve, aerado e de textura característica, com sabor e aroma próprios, sem sinais de queimado, mofo, fermentação excessiva ou deterioração. O produto deve estar fresco, íntegro, livre de sujidades, matérias estranhas, parasitas e contaminações, acondicionado em embalagem apropriada, limpa, íntegra, fechada e devidamente identificada, de modo a garantir sua conservação e higiene durante o armazenamento e transporte. Deve atender às normas sanitárias e de qualidade vigentes. Aproximadamente 65g por unidade.288.375 UNIDADESR$ 1,84
13Pão de forma, farinha de trigo, fermento biológico, ovos, sal e água. Composição opcional – podem conter outras substâncias alimentícias que os caracterizem, desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo, isentos de gorduras trans, aditivos permitidos pela legislação, exceto corantes naturais. Isenta de corantes artificiais. Embalagem primária: saco de polietileno, atóxico e resistente, constando o peso e a respectiva quantidade, bem como a fabricação e validade do produto. Embalagem secundária: embalagem de mercado que preserve a integridade e a qualidade do produto. Rotulagem: deve atender à legislação vigente. Nota: produto legalmente isento de registro. Peso líquido Pacotes com 500g contendo 20 fatias.37.500 UNIDADESR$ 9,86
14Filé de peito de frango, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em filés de tamanhos uniformes e congelamento individual. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos termostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gesta gênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar, conforme Instrução Normativa nº 17, de 18/06/04 – MAPA. Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.41.250 UNIDADESR$ 23,74
15Tomate, legume in natura, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalada em sacos plástico resistentes, conforme quantidade solicitada. apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.75.000 QUILOGRAMASR$ 8,16
16Milho branco para mingau, embalagem transparente, pacote de 500g, acondicionado em caixas de 10Kg, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de validade deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.12.000 UNIDADESR$ 6,66
17Margarina, cremosa com sal. Não deve em sua composição gordura tipo trans. Embalagem em pote plástico resistente de 250g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informações nutricionais.21.000 UNIDADESR$ 5,54
18Maçã, nacional, in natura, fresca de ótima qualidade, compacta. Aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.5.250 QUILOGRAMAR$ 17,92
19Carne bovina acém, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas. Deve ser isenta de cartilagens e de ossos. Embalagem atóxica em filme de transparente ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do consumo. Acondicionados em pacotes de 1kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da entrega, número do registro da SIF, SIE ou SIM.3.750 UNIDADESR$ 43,85
20Macarrão parafuso, produto deverá estar de acordo com a Resolução nº 344 de 13/12/02, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com corantes naturais, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter corantes artificiais, conservantes e estabilizantes. Embalagem primária: pacote plástico de 500 gramas, intacta. resistente, transparente, atóxico termos soldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. embalagem secundária: fardo de filme plástico atóxico termos soldado, reforçado e resistente, hermeticamenteselado, pesando até 10 kg. Após o cozimento, o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características.30.000 UNIDADESR$ 5,86
21Queijo mussarela fatiado, produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente, sem adição de glúten, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos. Conter data de fabricação e validade impresso na embalagem. Embalagem resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso. Deverá ter validade mínima de 45 dias (quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. O produto não deverá ter data de fabrica anterior a 15 (quinze) dias da data da entrega. Rotulagem deverá estar em acordo com o regulamento vigente na Instrução Normativa n° 22, de 24/11/05 - MAPA. Regulamento técnico para rotulagem do produto de origem animal embalado. Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.4.125 QUILOGRAMAR$ 55,97
22Açúcar cristal, obtido de cana de açúcar livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração escura e mistura. Preferencialmente a embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno transparente, acondicionados em sacos de 30kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses do recebimento.7.500 UNIDADESR$ 5,51
23Alface americana, hortaliça fresca, de primeira qualidade, com folhas de coloração verde-clara a verde-média, firmes, crocantes e bem formadas, formando cabeça compacta. Deve apresentar-se limpa, íntegra, viçosa e sem sinais de murchamento, deterioração, podridão, amassamento ou danos mecânicos. Isenta de sujidades, terra, parasitas, larvas e outros materiais estranhos, bem como de odores ou sabores anormais. Não deve apresentar excesso de umidade externa. Produto em condições adequadas de consumo, acondicionado de forma higiênica, com características próprias de frescor e qualidade, conforme as normas sanitárias vigentes.1.750 QUILOGRAMAR$ 13,53
24Arroz tipo 1, classe longo fino, polido, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com coloração, odor e sabor característicos do produto. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, apresentando baixo percentual de grãos quebrados e defeituosos, conforme legislação vigente. Produto acondicionado em embalagem própria, íntegra, resistente e adequada para conservação e transporte, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Pacotes de 1kg.15.000 CAIXASR$ 6,24
25Biscoito salgado, tipo cream cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos. Acondicionados em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranhos. Validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega.10.000 UNIDADESR$ 6,98
26Coxa e sobrecoxa de frango, carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a) frango sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária devendo ser congelada. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substância com efeitos termostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gesta gênicos, bem como de substância B-agonistas, com finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar (Instrução Normativas n° 17 de 18/06/04 - MAPA). Embalagem primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com peso de 1kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.2.500 UNIDADESR$ 15,22
27Flocos de milho, produto obtido a partir de milho selecionado e processado adequadamente, apresentando flocos de coloração amarela característica, aspecto e textura próprios do produto. Isento de matérias estranhas, sujidades, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, embalado em pacotes de 500 g, acondicionados em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.12.500 UNIDADESR$ 2,73
28Leite em pó, pacote de 200 g, acondicionado em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.20.000 UNIDADESR$ 10,70
29Macarrão, fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, embalado em pacotes de 500 g, acondicionado em fardo de 10 kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e para sitas.10.000 PACOTESR$ 7,86
30Carne moída de acém, carne bovina in natura proveniente do corte acém, no máximo 3% de água, sem pele, ossos, cartilagens, aponeuroses e outros materiais impróprios para consumo, com teor máximo entre 15% e 20% de gordura. Produto obtido de matéria-prima de primeira qualidade, de coloração, odor e aspecto característicos, próprio para consumo, sem presença de sujidades, parasitas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. A carne deverá ser moída em condições higiênico-sanitárias adequadas, com moagem uniforme e sem adição de água, carne mecanicamente separada, soja, amidos, corantes ou outros ingredientes não especificados. Deverá ser acondicionada em embalagem própria para alimentos, íntegra, limpa, resistente e devidamente identificada, contendo informações de procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá ser mantido e transportado sob condições adequadas de temperatura, conforme legislação sanitária aplicável, garantindo sua qualidade e segurança para o consumo. Acondicionado em embalagens de 2,5 kg.14.875 QUILOGRAMAR$ 46,57

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
100801/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bacabal

Município de Bacabal

Unidade: Prefeitura Municipal de Bacabal - MA

Local: Bacabal/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar em Bacabal"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.388.462,50.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bacabal, em Bacabal/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 06014351000138-1-000064/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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