Fornecimento de kits de uniformes escolares em Porto Alegre
Prefeitura de Porto Alegre Porto Alegre/RS
Prefeitura de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) abriu um credenciamento para fornecimento de kits de uniformes escolares em Porto Alegre. O valor estimado é de R$ 29.124.193,80 e as propostas podem ser enviadas até 8 de setembro de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de kits de uniformes escolares para estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Os kits serão entregues por meio de ordens de fornecimento e recebidos descentralizado nas unidades escolares. A contratação é paralela, não excludente e segue as quantidades, condições e exigências definidas no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 29.124.193,80
- Propostas até
- 08/09/2027, 18:00
- 316 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 92963560000160-1-001099/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 08/09/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições padronizadas, com contratações paralelas e não excludentes, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, mediante emissão de Ordens de Fornecimento (OFs) e recebimento descentralizado pelas Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Kit de uniforme escolar completo, composto por: 03 camisetas de manga curta, 02 camisetas de manga longa, 01 moletom, 01 jaqueta, 02 calças, 01 bermuda (masculino) ou 01 short-saia (feminino), conforme Especificações Técnicas. | 61.211 Kit | R$ 475,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 26.0.000036317-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre
Município de Porto Alegre
Unidade: DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de kits de uniformes escolares em Porto Alegre"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/09/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.124.193,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Alegre, em Porto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92963560000160-1-001099/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

