Fornecimento de licenças de software e IA para SEMFAS e DTI
Prefeitura de Aracaju Aracaju/SE
Prefeitura de Aracaju (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para fornecimento de licenças de software e IA para SEMFAS e DTI. O valor estimado é de R$ 64.972,81 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 64.972,81
- Propostas até
- 28/10/2026, 15:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13128780004512-1-000026/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 27/10/2026 às 9:00h, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/10/2026 às 9:00h até 15h00h, em https://www.licitanet.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (43 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Aracaju contrata empresa para fornecer licenças de softwares e ferramentas de inteligência artificial para áreas da Secretaria da Família e Assistência Social. O processo é por dispensa de licitação, com menor preço como critério. A empresa precisa ter experiência comprovada em fornecimento de IA.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item, com base na proposta inicial e lances sucessivos.
- Sessão de disputa
- 28/10/2026 às 9:00h até 15h00h · https://www.licitanet.com.br
- Prazo de execução
- A partir da emissão da Nota de Empenho, com prazo de 15 dias úteis para corrigir falhas ou substituir licenças defeituosas.
- Local de execução
- Rua Drº José Calumby, Nº 79 – Bairro: Pereira Lobo, Aracaju/SE
- Esclarecimentos
- Até 27/10/2026 às 9:00h · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade fiscal federal (Receita Federal e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Certidão negativa de débitos estadual e municipal
- Contrato social ou ato constitutivo comprovando a existência da empresa
- Inscrição no CNPJ com situação cadastral ativa
- Declaração de que não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores ultrapassem o limite para ME/EPP
- Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (para empresas)
- Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) – se for o caso
- Comprovação de regularidade com a Fazenda do Município de Aracaju, mesmo que a sede esteja fora
Qualificação técnica (4)
- Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando fornecimento anterior de licenças de IA
- Certificado de autorização de revenda ou documento semelhante
- Comprovação de que a empresa atua com fornecimento de softwares e ferramentas de IA
- Disponibilização de contrato que fundamentou o atestado, se solicitado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares e ferramentas de inteligência artificial, visando atender às necessidades consolidadas da assessoria de comunicação (ascom), da diretoria de tecnologia da informação (dti) e dos setores administrativos da secretaria municipal da família e da assistência social (semfas), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta, termo de referência e memorando nº 101.819/2026 da diretoria de tecnologia da informação/dti. o serviço deverá ser prestado a partir da apresentação da nota de empenho.
Informações complementares
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da secretaria municipal da família e da assistência social – semfas quanto à disponibilização de licenças de software e ferramentas de inteligência artificial, destinadas ao suporte e ao aprimoramento das atividades administrativas, técnicas, tecnológicas, de engenharia, de gestão habitacional e de comunicação institucional. a demanda contempla as necessidades da assessoria de comunicação – ascom, da diretoria de tecnologia da informação – dti, da diretoria administrativa – dadm e da diretoria de gestão social de habitação e interesse social – dphis, considerando as atribuições específicas de cada unidade e a necessidade de disponibilizar soluções tecnológicas compatíveis com as atividades desenvolvidas. a contratação compreende as seguintes soluções: i – chatgpt business – premium: disponibilização de 04 (quatro) licenças, sendo 02 (duas) destinadas à diretoria de tecnologia da informação – dti e 02 (duas) à assessoria de comunicação – ascom, para apoio às atividades de produção e revisão de conteúdos, elaboração de documentos, organização e análise de informações, desenvolvimento de soluções e otimização dos fluxos de trabalho, conforme as necessidades de cada setor; ii – google ai ultra, com acesso ao flow: destinado à assessoria de comunicação – ascom, para apoiar a produção de conteúdos e materiais audiovisuais, a criação de recursos visuais e o desenvolvimento de peças de comunicação institucional, contribuindo para a modernização dos processos criativos e para o aprimoramento da comunicação da semfas; iii – autocad lt: disponibilização de 02 (duas) licenças, sendo 01 (uma) destinada à diretoria administrativa – dadm, para utilização pela área de engenharia, e 01 (uma) destinada à diretoria de gestão social de habitação e interesse social – dphis, para utilização pela coordenadoria de trabalho social e gestão habitacional. a ferramenta destina-se à elaboração, visualização e edição de desenhos técnicos em formato bidimensional (2d), necessários às atividades de engenharia, planejamento, representação técnica e gestão habitacional, conforme as atribuições das respectivas unidades; iv – chatgpt go: destinado ao apoio às atividades administrativas, processuais, técnicas e de comunicação dos setores da semfas, sob gestão da diretoria de tecnologia da informação – dti, com a finalidade de auxiliar na elaboração e revisão de textos, organização de informações, síntese de documentos, estruturação de conteúdos e otimização de tarefas cotidianas, observadas as condições de uso e as funcionalidades disponibilizadas pela solução contratada. a necessidade da contratação decorre da crescente demanda por modernização dos processos de trabalho, aprimoramento da infraestrutura tecnológica e utilização de ferramentas capazes de proporcionar maior agilidade, eficiência, produtividade e qualidade na execução das atividades institucionais. a disponibilização dessas soluções busca reduzir o tempo despendido em tarefas operacionais, facilitar a elaboração de documentos e materiais técnicos, apoiar a produção de conteúdos e ampliar a capacidade de atendimento das demandas das unidades envolvidas. a utilização de ferramentas de inteligência artificial poderá contribuir para a organização e análise de informações, a produção e revisão de conteúdos, a sistematização de documentos e o apoio às rotinas administrativas e técnicas. por sua vez, a licença do autocad lt atenderá às necessidades específicas de elaboração e edição de desenhos técnicos das áreas contempladas, oferecendo recurso especializado para as atividades de engenharia e gestão habitacional. a escolha das soluções deverá considerar a compatibilidade entre suas funcionalidades e as atividades a serem executadas, as condições de licenciamento, o período de disponibilização, os requisitos de acesso, o suporte técnico, as atualizações e a relação entre os custos e os benefícios esperados. a contratação também deverá observar as condições comerciais e técnicas aplicáveis a cada ferramenta, assegurando que os planos e as modalidades selecionados atendam aos requisitos definidos neste termo de referência. no que se refere à utilização das ferramentas de inteligência artificial, deverão ser observadas as normas institucionais de segurança da informação e a legislação aplicável, especialmente a lei federal nº 13.709/2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). o uso dessas soluções deverá respeitar os limites de acesso e de compartilhamento de informações, especialmente quanto a dados pessoais, documentos sigilosos e conteúdos de uso restrito, cabendo aos usuários observar as orientações institucionais e manter a análise crítica e a supervisão humana sobre os resultados produzidos. a definição dos itens e dos quantitativos fundamenta-se nas necessidades identificadas pelas unidades demandantes, considerando as finalidades de utilização, as atribuições dos setores e os recursos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. a distribuição das licenças busca direcionar cada solução às unidades que apre
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 101 | LICENÇA DE USO GOOGLE AI ULTRA | 2 Unidade | R$ 11.831,83 |
| 102 | LICENÇA DE USO CHATGPT BUSINESS | 4 Unidade | R$ 7.585,48 |
| 103 | LICENÇA DE USO CHATGPT GO | 6 Unidade | R$ 817,50 |
| 104 | LICENÇA MULT USER - AUTOCAD | 2 Unidade | R$ 3.031,12 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DI0514/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Aracaju
Município de Aracaju
Unidade: Secretaria Municipal da Familia e da Assistência Social
Local: Aracaju/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de licenças de software e IA para SEMFAS e DTI"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 64.972,81.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Aracaju, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 13128780004512-1-000026/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 28/10/2026 às 9:00h até 15h00h, em https://www.licitanet.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, com base na proposta inicial e lances sucessivos., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- A partir da emissão da Nota de Empenho, com prazo de 15 dias úteis para corrigir falhas ou substituir licenças defeituosas., em Rua Drº José Calumby, Nº 79 – Bairro: Pereira Lobo, Aracaju/SE.
