Fornecimento de livros nacionais impressos
Tribunal de Justiça Brasília/DF
Tribunal de Justiça (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de livros nacionais impressos. O valor estimado é de R$ 214.310,34 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de livros nacionais impressos para uso no Tribunal de Justiça, excluindo obras da Imprensa Nacional e periódicos com contrato de assinatura. O material será entregue sob demanda, sem especificação de quantidade ou prazo de execução. Não há detalhamento de lotes ou critérios de seleção.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 214.310,34
- Propostas até
- 04/11/2026, 14:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00531954000120-1-000127/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 28/10/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (59 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A empresa será contratada para fornecer livros nacionais impressos sob demanda ao Tribunal de Justiça do DF, sem incluir obras da Imprensa Nacional ou periódicos já assinados. O que mais pesa é o atestado de capacidade técnica comprovando experiência em fornecimento de material bibliográfico.
- Critério de julgamento
- Maior desconto sobre os preços das tabelas oficiais das editoras e/ou distribuidoras
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal
- Local de execução
- Brasília/DF
- Esclarecimentos
- 28/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Federal do domicílio ou sede
- Certidão de inscrição no CNPJ
- Atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou empresa privada
Qualificação técnica (3)
- Atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de material bibliográfico nacional
- Atestado emitido por servidor competente de órgão público ou empresa privada
- Comprovação de serviços prestados na atividade econômica principal ou secundária
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de material bibliográfico nacional impresso, excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o Tribunal mantém contrato de assinatura.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista | 1 UNIDADE | R$ 214.310,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0026975/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
Unidade: Tribunal de Justica do Distrito Federal
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de livros nacionais impressos"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 214.310,34.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00531954000120-1-000127/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto sobre os preços das tabelas oficiais das editoras e/ou distribuidoras, conforme o edital.