Fornecimento de louça e utensílios para Defensoria Pública de Rondônia
Defensoria Pública do Estado de Rondônia Porto Velho/RO
Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) abriu uma dispensa para fornecimento de louça e utensílios para Defensoria Pública de Rondônia. O valor estimado é de R$ 17.329,06 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 01:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 17.329,06
- Propostas até
- 28/10/2026, 01:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01072076000195-1-000109/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 01:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para fornecer itens de louça e utensílios de recepção — tais como xícaras, pratos, bandejas, jarras de água, copos, talheres e demais peças correlatas — padronizados com a identidade visual da Instituição, para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRATO DE PORCELANA RASO – REFEIÇÃO Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 164,90 |
| 2 | PRATO DE PORCELANA RASO – SOBREMESA Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 129,90 |
| 3 | AÇUCAREIRO DE PORCELANA COM TAMPA E COLHER Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Unidade | R$ 254,45 |
| 4 | PORTA-GUARDANAPO DE PORCELANA Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Unidade | R$ 254,90 |
| 5 | PORTA-SACHÊ DE CHÁ DE PORCELANA Conforme especificações do Termo de Referencia. | 2 Unidade | R$ 198,90 |
| 6 | KIT DE XÍCARAS DE CAFÉ COM PIRES – PORCELANA Conjunto contendo 06 (seis) xícaras de café e 06 (seis) pires. Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Kit | R$ 917,40 |
| 7 | KIT DE XÍCARAS DE CHÁ COM PIRES – PORCELANA Conjunto contendo 06 (seis) xícaras de chá e 06 (seis) pires. Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Kit | R$ 1.139,40 |
| 8 | BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ALÇAS Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Unidade | R$ 1.383,20 |
| 9 | PORTA ADOÇANTE EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Unidade | R$ 367,60 |
| 10 | COLHER DE SOBREMESA EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 21,73 |
| 11 | GARFO DE SOBREMESA EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 28,26 |
| 12 | FACA DE SOBREMESA EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 46,43 |
| 13 | COLHER DE REFEIÇÃO (MESA) EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 32,50 |
| 14 | GARFO DE REFEIÇÃO (MESA) EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 32,33 |
| 15 | FACA DE REFEIÇÃO (MESA) EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência. | 12 Unidade | R$ 49,23 |
| 16 | JARRA DE ÁGUA / SUCO EM VIDRO, COM TAMPA E ALÇA Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Unidade | R$ 273,60 |
| 17 | COPO DE VIDRO – 300 ML Composição do conjunto: Kit contendo 06 (seis) copos. Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Kit | R$ 594,00 |
| 18 | BOMBONIERE EM VIDRO, COM TAMPA Conforme especificações do Termo de Referência. | 2 Unidade | R$ 164,80 |
| 19 | POTE EM VIDRO, COM TAMPA DE VIDRO Conforme especificações do Termo de Referência. | 3 Unidade | R$ 56,40 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3001.106315.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Unidade: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de louça e utensílios para Defensoria Pública de Rondônia"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 01:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.329,06.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01072076000195-1-000109/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
