Fornecimento de materiais gráficos e papelaria para ESCON
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Porto Velho/RO
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) publicou um pregão eletrônico para fornecimento de materiais gráficos e papelaria para ESCON. O valor estimado é de R$ 414.315,18 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 414.315,18
- Propostas até
- 20/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 04801221000110-1-000056/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (80 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será feito registro de preços para fornecimento de materiais gráficos personalizados e papelaria sob demanda para a Escola Superior de Contas do TCE-RO. O valor estimado é de R$361.935,18. O que mais pesa para participar é o menor preço por grupo, com foco em preços unitários dentro dos limites estabelecidos.
- Critério de julgamento
- Menor preço por grupo, com respeito aos preços máximos unitários estabelecidos.
- Sessão de disputa
- 20/10/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Local de execução
- Escola Superior de Contas – ESCON, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO
- Esclarecimentos
- 15/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado ou inscrito.
- Cédula de identificação e documento de outorga de poderes do representante legal.
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial (Lei n. 11.101/05), expedida nos últimos 90 dias.
- Inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual e municipal, compatível com o objeto.
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Federal (tributos federais e INSS).
- Certidão de regularidade perante a Fazenda estadual e municipal.
- Comprovante de regularidade perante o FGTS (CRF).
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) atualizada.
- Declaração de inexistência de impedimento à contratação com o poder público.
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos (Lei 14.133/21).
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos personalizados e de itens de papelaria, a serem fornecidos sob demanda, destinados a atender às necessidades da Escola Superior de Contas – ESCON, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 44 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Lápis De Cor características adicionais: tamanho grande com 12 cores, comprimento total: 170, cor: diversas, diâmetro carga: 2, formato: cilíndrico, material: madeira | 80 Caixa UN | R$ 8,01 |
| 2 | Cartolina comprimento: 675, cor: vermelha, gramatura: 240, largura: 480, material: celulose vegetal | 200 Folha | R$ 3,01 |
| 3 | Giz Cera cor: variadas, espessura: grossa, material: cera plástica com corante atóxico, tamanho: grande | 80 Caixa UN | R$ 9,01 |
| 4 | Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: variada | 60 Caixa UN | R$ 6,11 |
| 5 | Tesoura material: aço inoxidável, comprimento: cerca de 20, características adicionais: lâmina reta c/ cerca de 7 cm, ponta arredondada | 40 Unidade | R$ 8,36 |
| 6 | Tinta Guache aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina, composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas | 30 Caixa UN | R$ 6,88 |
| 7 | Caneta Esferográfica material: poliestireno, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado | 200 Caixa UN | R$ 36,06 |
| 8 | Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: hb, formato corpo: sextavado, material carga: grafite | 2 Caixa UN | R$ 50,94 |
| 9 | Bloco Recado material: papel, cor: amarelo, largura: 76, comprimento: 102, tipo: removível, características adicionais: auto-adesivo | 100 Bloco FL | R$ 16,59 |
| 10 | Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papel | 50 Unidade | R$ 1,46 |
| 11 | Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: polegada, tipo material: flexível | 50 Unidade | R$ 1,22 |
| 12 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente / diversas | 70 Caixa UN | R$ 22,06 |
| 13 | Papel Emborrachado material: borracha eva, comprimento: 60, largura: 40, espessura: 2, padrão: liso, cor: variada | 70 Folha | R$ 2,84 |
| 14 | Bloco Flip Chart cor: branca, formato: 64 x 88, gramatura: 75, características adicionais: serrilha, sem pauta | 100 Bloco FL | R$ 51,16 |
| 15 | Bloco Recado material: celulose vegetal, cor: neon, largura: 50, comprimento: 50, características adicionais: auto adesivo, removível, quantidade folhas: 250 | 100 Bloco FL | R$ 16,05 |
| 16 | Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo animal, tamanho: 12 | 80 Unidade | R$ 4,98 |
| 17 | Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa 4/0 cores, cola topo, conforme modelo, comprimento: 210, cor: branca, gramatura: 75, largura: 150, material: papel off-set, quantidade folhas: 10 | 2.250 Unidade | R$ 4,16 |
| 18 | Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modelo | 15.000 Unidade | R$ 3,88 |
| 19 | Caderneta material: papel apergaminhado, gramatura: 64, comprimento: 200, largura: 150, cor: branca, quantidade folhas: 80 | 1.500 Unidade | R$ 13,13 |
| 20 | Impresso Padronizado material: papel couchê brilho, tipo: folder, gramatura: 180, comprimento: 297, largura: 210, cor: 4/4, características adicionais: 2 dobras | 3.750 Unidade | R$ 0,46 |
| 21 | Caderno tipo: capa dura, material: papel off-set, material capa: papelão, comprimento: 14,8, largura: 21, quantidade folhas: 70, características adicionais: lombada em espiral, personalizado, 4x0 cores, acab | 4.500 Unidade | R$ 13,09 |
| 22 | Pasta Eventos material: papel cartão supremo, altura: 310, gramatura: 350, largura: 230, aplicação: seminário/eventos/cursos, acabamento: laminação fosca, formato: pasta, quantidade bolsos: 1, cor impressão: 4/0, logotipo: conforme modelo, características adicionais: personalizada, conforme modelo | 3.750 Unidade | R$ 4,60 |
| 23 | Pasta Eventos material: papelão, altura: 297, cor: verde, largura: 210, aplicação: porta diploma, formato: pasta, logotipo: órgão, características adicionais: personalizada, conforme modelo | 150 Unidade | R$ 26,52 |
| 24 | Cartão Identificação aplicação: identificação, características adicionais: conforme modelo, comprimento: 14, gramatura: 250, largura: 10, material: papel couche | 3.750 Unidade UN | R$ 3,26 |
| 25 | Lona material: lona, tipo: backdrop, largura: 2,20, comprimento: 2,50, características adicionais: estrutura de metal. gramatura 440g | 8 Unidade | R$ 368,33 |
| 26 | Lona material: lona, aplicação: banner, tipo: placa de identificação, largura: 1.60, comprimento: 1.60, características adicionais: fosca com impressão digital , ilhoes a cada 20 cm | 12 Unidade | R$ 182,24 |
| 27 | Impresso Padronizado material: papel offset, tipo 1: bloco de anotações sem capa, gramatura: 70, comprimento: 210, largura: 148, quantidade páginas: 20 | 1.500 Unidade | R$ 3,21 |
| 28 | Marcador De Livro material: papel reciclado, altura: 160, largura: 50, cor: 4 x 4, gramatura: 240 | 1.125 Unidade | R$ 3,28 |
| 29 | Estojo características adicionais: com ziper, comprimento: 21, cor: branca, largura: 10, material: náilon | 113 Unidade | R$ 11,16 |
| 30 | Bolsa tipo: com alças e zíper, material: nylon cordura 600, comprimento: 38, largura: 8, altura: 27, características adicionais: conforme modelo do orgão | 3.000 Unidade | R$ 37,43 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006210/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Tribunal de Contas do Estado de Rondonia
Unidade: Tribunal de Contas do Estado de Rondonia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de materiais gráficos e papelaria para ESCON"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 414.315,18.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04801221000110-1-000056/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 20/10/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por grupo, com respeito aos preços máximos unitários estabelecidos., conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.