Fornecimento de material de consumo para PGE/AC
Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia Rio Branco/AC
Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Rio Branco/AC) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de material de consumo para PGE/AC. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:15 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:15
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16958425000148-1-000444/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data de abertura, por [email protected] ou site http://www.licitacao.ac.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em http://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (62 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado fornecimento de material de consumo e expediente para a Procuradoria-Geral do Acre por meio de Registro de Preços. O valor estimado é alto, o que exige capacidade financeira comprovada. A participação é exclusiva para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · http://www.gov.br/compras/pt-br/
- Prazo de execução
- 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período
- Local de execução
- Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data de abertura · [email protected] ou site http://www.licitacao.ac.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Contrato social ou instrumento equivalente
- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede
- Certidão Negativa ou Positiva com efeitos Negativa da Dívida Ativa do Estado
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Positiva com efeitos Negativa
- Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou ação cível
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação
- Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Autorização de funcionamento válida da ANP para o item 2 (Carga de Gás GLP)
Qualificação técnica (3)
- Atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento satisfatório de bens ou serviços compatíveis com o objeto
- Autorização de funcionamento válida da ANP para o item 2 (Carga de Gás GLP)
- Demais exigências solicitadas no Termo de Referência - Anexo I
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material de consumo e expediente visando atender às necessidades contínuas da Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC.
Informações complementares
Pregão eletrônico srp nº 154 2026 pge - fornecimento de material de consumo e expediente
Itens da licitação
21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo | 1.000 Pacote G | Sigiloso |
| 2 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico | 20 Botijão KG | Sigiloso |
| 3 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável | 2.600 Garrafão L | Sigiloso |
| 4 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congelada | 25 Quilograma | Sigiloso |
| 5 | Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congelada | 25 Quilograma | Sigiloso |
| 6 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: incolor | 52 Caixa UN | Sigiloso |
| 7 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 20, comprimento: 23, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: macio e absorvente | 300 Caixa UN | Sigiloso |
| 8 | Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 | 30 Embalagem UN | Sigiloso |
| 9 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 | 15 Embalagem UN | Sigiloso |
| 10 | Cartucho Toner Impressora Brother referência cartucho: tn-3472, tipo cartucho: original, cor: preta | 10 Unidade | Sigiloso |
| 11 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: amarela, características adicionais: traço 4 mm | 10 Caixa UN | Sigiloso |
| 12 | Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: atóxica, corpo cilíndrico | 5 Caixa UN | Sigiloso |
| 13 | Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: atóxica, corpo cilíndrico | 5 Caixa UN | Sigiloso |
| 14 | Colher Descartável material: plástico, cor: incolor, aplicação: sobremesa | 20 Pacote UN | Sigiloso |
| 15 | Pulseira Identificação tipo: com impressão, cor: amarela, largura: 2,50, comprimento: 21, tipo material: atóxico e antialérgico, uso: pulso, cor básica: branca, aplicação: controle parque/clube/hospital/congresso/feira/, características adicionais: colagem definitiva e retirada fácil | 2 Milheiro | Sigiloso |
| 16 | Prato material: plástico, aplicação: refeição, diâmetro: 15, cor: branca, características adicionais: descartável | 40 Unidade | Sigiloso |
| 17 | Garfo Mesa material corpo: plástico, tipo: adulto, características adicionais: incolor | 20 Unidade | Sigiloso |
| 18 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável | 10 Unidade | Sigiloso |
| 19 | Toalha De Papel material: 100% celulose virgem, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 20, largura: 21, cor: branca, características adicionais: interfolhada | 30 Unidade | Sigiloso |
| 20 | Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico hidratado, características adicionais: gel, concentração: 70% | 20 Frasco ML | Sigiloso |
| 21 | Abraçadeira material: náilon, tipo: com ranhuras, comprimento total: 300, largura: 3,60, cor: branca, aplicação: amarração de cabos e fios, características adicionais: pct 100 un | 20 Pacote UN | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0056.001007.00056/2026-31
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia
Secretaria de Estado de Industria, Ciencia e Tecnologia
Unidade: Eac-secretaria de Est.indúst.ciência e Tecnol
Local: Rio Branco/AC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de material de consumo para PGE/AC"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, em Rio Branco/AC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16958425000148-1-000444/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em http://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
