Fornecimento de medicamento importado para demanda judicial
Secretaria de Estado da Saúde São Paulo/SP
Secretaria de Estado da Saúde (São Paulo/SP) abriu um pregão – eletrônico internacional para fornecimento de medicamento importado para demanda judicial. As propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão – Eletrônico Internacional
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46374500000194-1-008857/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demanda Judicial
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Canabidiol concentração: 50, forma farmacêutica: solução oral | 30 Frasco ML | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I, e Art. 52
- Processo
- 024.00122427/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Esp-gabinete do Coordenador Sec. Saude 5
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamento importado para demanda judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo/SP, por pregão – eletrônico internacional . Número de controle no PNCP: 46374500000194-1-008857/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão – eletrônico internacional ?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

