Fornecimento de medicamentos de marca para demandas judiciais
Prefeitura de Franca Franca/SP
Prefeitura de Franca (Franca/SP) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos de marca para demandas judiciais. O valor estimado é de R$ 82.056,38 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 82.056,38
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 47970769000104-1-000513/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - registro de preços de medicamentos de marca para atendimentos de demandas judiciais.
Itens da licitação
20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Item 1 - Lote 1: Advantan 1 mg/g Creme dermatologico 15 g | 12 FRS | R$ 55,58 |
| 2 | Item 2 - Lote 2: ALLEGRA 6 MG/ML SUSPENSAO - FRASCO 60 ML | 60 FRC | R$ 27,38 |
| 3 | Item 3 - Lote 3: ALLEGRA 6 MG/ML SUSPENSAO - FRASCO 150 ML | 24 FRC | R$ 55,88 |
| 4 | Item 4 - Lote 4: DAFORIN 20 MG GTS | 36 FRS | R$ 44,12 |
| 5 | Item 5 - Lote 5: DISFOR ARTRO | 450 Sache | R$ 7,62 |
| 6 | Item 6 - Lote 6: ETNA | 1.080 CPO | R$ 1,98 |
| 7 | Item 7 - Lote 7: Gardenal 100 mg | 900 CPO | R$ 0,43 |
| 8 | Item 8 - Lote 8: Kepra 750 mg | 1.440 Cápsula | R$ 8,98 |
| 9 | Item 9 - Lote 9: LEVETIRACETAM 100 MG/ML (KEPPRA) | 24 Frasco | R$ 114,08 |
| 10 | Item 10 - Lote 10: LACOTEN 50 MG | 900 CPO | R$ 3,40 |
| 11 | Item 11 - Lote 11: LACOTEN 100 MG | 900 CPO | R$ 6,99 |
| 12 | Item 12 - Lote 12: LAKOS 150 MG | 900 CPO | R$ 12,06 |
| 13 | Item 13 - Lote 13: Puran T4 50 mcg | 360 CPO | R$ 0,44 |
| 14 | Item 14 - Lote 14: PLAVIX 75 MG | 1.344 Cápsula | R$ 9,84 |
| 15 | Item 15 - Lote 15: RISPERDAL 1MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML | 30 FRC | R$ 164,27 |
| 16 | Item 16 - Lote 16: RIVOTRIL 2 MG | 360 CPO | R$ 0,82 |
| 17 | Item 17 - Lote 17: TORVAL CR 500MG | 2.040 CPO | R$ 1,88 |
| 18 | Item 18 - Lote 18: VENVANSE 30 MG | 450 Cápsula | R$ 10,94 |
| 19 | Item 19 - Lote 19: VENVANSE 50 MG | 450 Comprimido | R$ 12,65 |
| 20 | Item 20 - Lote 20: WELLBUTRIN XL 150 MG | 360 CPO | R$ 5,37 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3516200.410.00032415/2026-17
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Franca
Município de Franca
Unidade: Prefeitura Municipal de Franca
Local: Franca/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos de marca para demandas judiciais"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 82.056,38.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Franca, em Franca/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 47970769000104-1-000513/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.