Fornecimento de medicamentos e suplementos para demandas judiciais
Prefeitura de Teixeira de Freitas Teixeira de Freitas/BA
Prefeitura de Teixeira de Freitas (Teixeira de Freitas/BA) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos e suplementos para demandas judiciais. As propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:15
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13650403000128-1-000478/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 9900516318 ARIPIPRAZOL 10 MG:Comprimidos (unidade), Obs: fornecimento em caixa com 30 comp. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 2.880 CO | Sigiloso |
| 2 | 9900516319 ARIPIPRAZOL 15 MG:Comprimido (unidade); TOARIP; Obs.: fornecimento em caixa com 30 comp. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 1.080 CO | Sigiloso |
| 3 | 9900516320 CLORIDRATO DE OXBUTININA 5 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 720 CO | Sigiloso |
| 4 | 9900516321 DEXTROTARTARATO DE BRIMONIDINA 2 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML:SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL; FRASCO COM 10 ML. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 24 FR | Sigiloso |
| 5 | 9900516322 ESCITALOPRAM 20 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 1.080 CO | Sigiloso |
| 6 | 9900516323 LEVANLODIPINO 2,5 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 720 CO | Sigiloso |
| 7 | 9900516324 MOMETASONA FUROATO 50 MCG ::Spray nasal, frasco com 120 atomizações. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 48 FSC | Sigiloso |
| 8 | 9900516325 OLMESARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 CO | Sigiloso |
| 9 | 9900516326 PREGABALINA 75 MG:Cápsula (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 1.800 CAP | Sigiloso |
| 10 | 9900516327 RIVAROXABANA 15 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 720 CO | Sigiloso |
| 11 | 9900516328 RIVAROXABANA 20 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 2.160 CO | Sigiloso |
| 12 | 37823 ROSUVASTATINA 40 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 CO | Sigiloso |
| 13 | 9900516329 SOLIFENACINA SUCCINATO 10 MG:Comprimido (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 CO | Sigiloso |
| 14 | 9900516330 SOLUÇÃO INJETÁVEL DE SACARATO DE ÓXIDO FÉRRICO:(EQUIVALENTE A 100 MG DE FERROIIIJ NORIPURUM EV 20 MG/ML Ampolas de 05 mi (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 Und. | Sigiloso |
| 15 | 9900516331 RABEPRAZOL SÓDICO 20MG:Comprimidos. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 CO | Sigiloso |
| 16 | 9900516332 DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35MG:Comprimido. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 CO | Sigiloso |
| 17 | 9900516333 SOMATROPINA 4 UI :01 mi de diluente bacteriostático:Ampola (unidade). EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 276 Und. | Sigiloso |
| 18 | 9900516334 MIRTAZAPINA 15MG:COMPRIMIDOS. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 CO | Sigiloso |
| 19 | 9900516335 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA:150mg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP. | 360 CO | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1027 / 2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Teixeira de Freitas
Município de Teixeira de Freitas
Unidade: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Local: Teixeira de Freitas/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos e suplementos para demandas judiciais"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13650403000128-1-000478/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

