Fornecimento de medicamentos genéricos em drogarias
Prefeitura do Rio Espera Rio Espera/MG
Prefeitura do Rio Espera (Rio Espera/MG) abriu um credenciamento para fornecimento de medicamentos genéricos em drogarias. O valor estimado é de R$ 180.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Drogarias serão credenciadas para fornecer medicamentos genéricos e éticos, conforme tabela CMED/ANVISA, quando necessitados por ordens judiciais, pareceres sociais ou demandas urgentes do SUS, especialmente quando os itens não estiverem na REMUME ou estiverem indisponíveis na Farmácia Básica.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Propostas até
- 23/11/2026, 23:59
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 24179665000172-1-000014/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de drogarias para eventual fornecimento parcelado, sob demanda de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes da tabela de referência CMED/ANVISA, para atendimento de ordens judiciais, pareceres sociais e demandas administrativas urgentes de usuários do SUS, quando os itens prescritos não constarem da (REMUME) ou se encontrarem momentaneamente indisponíveis no estoque da Farmácia Básica.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Medicamentos éticos mediante desconto de 15,33% sobre preço da Tabela CMED utilizando o valor de PMVG (quando aplicar o CAP ou ordem judicial) ou de PF (para os demais casos). | 1 catálogo - desconto | R$ 60.000,00 |
| 2 | Medicamentos genéricos mediante desconto 31,13% sobre Tabela CMED utilizando o PMVG (quando aplicar o CAP ou ordem judicial) ou PF (para os demais casos). | 1 catálogo - desconto | R$ 60.000,00 |
| 3 | Medicamentos similares mediante desconto 29,77% sobre a Tabela CMED usando o PMVG (quando aplicar o CAP ou ordem judicial) ou PF (para os demais casos). | 1 catálogo - desconto | R$ 60.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 47/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Espera
Município de Rio Espera
Unidade: Municipío de Rio Espera - MG
Local: Rio Espera/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos genéricos em drogarias"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 180.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Espera, em Rio Espera/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 24179665000172-1-000014/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.