Fornecimento de medicamentos para atendimento judicial
Prefeitura de Oliveira Fortes Oliveira Fortes/MG
Prefeitura de Oliveira Fortes (Oliveira Fortes/MG) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos para atendimento judicial. As propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17747957000107-1-000155/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento destinado ao atendimento de determinação judicial, conforme especificações, quantidade, dosagem e demais condições estabelecidas no termo de referência, visando assegurar o fornecimento ao paciente beneficiário, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 89 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ACIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 100 MGFORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO DE DUPLA CAMADA | 1.200 Comprimido | Sigiloso |
| 2 | ÁCIDO GAMA AMINOBUTÍRICO 50 MG + CLORIDRATO DE LISINA 50 MG + CLORIDRATO DE TIAMINA 2 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 4 MG + PANTOTENATO DE CÁLCIO 4 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 1.800 Unidade | Sigiloso |
| 3 | ALOGLIPTINA 25MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 1.200 Unidade | Sigiloso |
| 4 | AMIODARONA 200 MG, FORMA FARMACEUTICA:COMPRIMIDO | 1.200 UN | Sigiloso |
| 5 | APIXABANA 2,5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.800 Unidade | Sigiloso |
| 6 | APIXABANA 5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO | 1.800 Unidade | Sigiloso |
| 7 | ATORVASTATINA 20MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 3.000 Unidade | Sigiloso |
| 8 | ATORVASTATINA 40 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 3.000 Unidade | Sigiloso |
| 9 | BACLOFENO 10 MG: FORMA FARMACÊUTICA- COMPRIMIDO | 1.200 UN | Sigiloso |
| 10 | BISOPROLOL, FUMARATO 2,5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS REVESTIDOS | 1.200 Comprimido | Sigiloso |
| 11 | BISOPROLOL, FUMARATO 5 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS REVESTIDO | 1.200 Unidade | Sigiloso |
| 12 | BROMETO DE TIOTROPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG + 2,5 MCG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO | 50 Unidade | Sigiloso |
| 13 | BUPROPIONA 150 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO LENTA | 1.800 Unidade | Sigiloso |
| 14 | BUSPIRONA 10 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 1.800 Unidade | Sigiloso |
| 15 | CANABIDIOL 200MG/ML (PURO ISOLADO); FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL C/ 30 ML | 50 Unidade | Sigiloso |
| 16 | CANDESARTANA CILEXETILA + HIDROCLOROTIAZIDA 16 MG+ 12,5 MG | 1.200 Comprimido | Sigiloso |
| 17 | CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NITRATO DE TIAMINA 5000 MCG/100 MG/ 100 MG; FORMA FARMACÊUTICA: DRÁGEAS | 1.200 Unidade | Sigiloso |
| 18 | CIANOCOBALAMINA, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 5MG + 100MG + 100MG, APRESENTACAO: ASSOCIADA COM PIRIDOXINA E TIAMINA | 1.500 Unidade | Sigiloso |
| 19 | CILOSTAZOL 100 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 1.500 Unidade | Sigiloso |
| 20 | CILOSTAZOL 50MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 1.200 Comprimido | Sigiloso |
| 21 | CIPROFIBRATO 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 3.000 Unidade | Sigiloso |
| 22 | CLORIDRATO DE AZELASTINA + PROPIONATO DE FLUTICOSANA 1 MG/G + 0,365 MG/G; FORMA FARMACÊUTICA: SPRAY NASAL | 50 Unidade | Sigiloso |
| 23 | CLOZAPINA 25 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 1.800 Unidade | Sigiloso |
| 24 | COLECALCIFEROL 14.000 UI; FORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULAS | 120 Unidade | Sigiloso |
| 25 | DAPAGLIFLOZINA 10 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 2.400 Unidade | Sigiloso |
| 26 | DESVENLAFAXINA 100MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. | 3.000 Unidade | Sigiloso |
| 27 | DIETA ENTERAL - SISTEMA ABERTO - TETRA PACK (LITRO) - 1,5 KCAL FORMULA PADRAO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, SABOR BAUNILHA. DENSIDADE CALORICA: 1,5KCAL/ML HIPERCALÓRICA E NORMOPROTÉICA; APRESENTACAO: LIQUIDA, ACONDICIONADA EM FRASCO EM TETRAPAK DE 1 LITRO. | 1.200 Unidade | Sigiloso |
| 28 | DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA | 1.200 Unidade | Sigiloso |
| 29 | DULOXETINA 30 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 2.100 Unidade | Sigiloso |
| 30 | DULOXETINA 60 MG; FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO | 6.000 Unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 101/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Oliveira Fortes
Município de Oliveira Fortes
Unidade: Unidade Única
Local: Oliveira Fortes/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos para atendimento judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Oliveira Fortes, em Oliveira Fortes/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 17747957000107-1-000155/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.