Fornecimento de medicamentos para atendimentos judiciais
Prefeitura de Franca Franca/SP
Prefeitura de Franca (Franca/SP) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos para atendimentos judiciais. O valor estimado é de R$ 87.288,65 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Franca busca comprar medicamentos controlados, ansiolíticos, antiespasmódicos e para parkinson para atender demandas judiciais. Os itens serão utilizados em contextos de atendimento em processos judiciais. Não há informações sobre quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 87.288,65
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 47970769000104-1-000510/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - aquisição de medicamentos controlados, ansiolíticos, antiespasmódico, parkison para atendimentos de demandas judiciais.
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Item 1 - Lote 1: DIVALPROATO DE SODIO 500MG | 1.350 CPO | R$ 2,32 |
| 2 | Item 2 - Lote 2: FLUNITRAZEPAM 1 MG | 360 CPO | R$ 0,92 |
| 3 | Item 3 - Lote 3: Flunitrazepam 2 mg | 360 Cápsula | R$ 1,11 |
| 4 | Item 4 - Lote 4: GALANTAMINA ER 24MG | 360 CPO | R$ 12,37 |
| 5 | Item 5 - Lote 5: LACOSAMIDA 50 MG | 960 CPO | R$ 2,81 |
| 6 | Item 6 - Lote 6: Lacosamida 100 mg | 2.160 CPO | R$ 6,11 |
| 7 | Item 7 - Lote 7: LACOSAMIDA 150 MG | 1.800 CPO | R$ 8,00 |
| 8 | Item 8 - Lote 8: Levetiracetam 100 mg/ml | 73 FRC | R$ 100,77 |
| 9 | Item 9 - Lote 9: METILFENIDATO, CLORIDRATO 36MG | 1.080 CPO | R$ 8,64 |
| 10 | Item 10 - Lote 10: METILFENIDATO, CLORIDRATO 30MG LA | 1.080 CPO | R$ 7,92 |
| 11 | Item 11 - Lote 11: MIDAZOLAM 15 MG | 720 Cápsula | R$ 1,66 |
| 12 | Item 12 - Lote 12: MODAFINILA 200 MG | 600 CPO | R$ 7,08 |
| 13 | Item 13 - Lote 13: PASSIFLORA INCARNATA 500 MG EXTRATO SECO | 720 CPO | R$ 1,73 |
| 14 | Item 14 - Lote 14: PERICIAZINA 1 % 20 ML GOTAS (PEDIATRICO) | 60 Frasco | R$ 9,96 |
| 15 | Item 15 - Lote 15: PINAVERIO DE 100 MG | 720 CPO | R$ 2,89 |
| 16 | Item 16 - Lote 16: QUETIAPINA XRO 50MG | 1.800 Cápsula | R$ 6,50 |
| 17 | Item 17 - Lote 17: RASAGILINA 1 MG | 360 CPO | R$ 3,75 |
| 18 | Item 18 - Lote 18: SULPIRIDA 25 MG+ BROMAZEPAM 1 MG | 360 CPO | R$ 1,42 |
| 19 | Item 19 - Lote 19: VENLAFAXINA XR 37,5 MG | 360 Cápsula | R$ 1,44 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 32809/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Franca
Município de Franca
Unidade: Prefeitura Municipal de Franca
Local: Franca/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos para atendimentos judiciais"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 87.288,65.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Franca, em Franca/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 47970769000104-1-000510/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.