Fornecimento de medicamentos para atendimentos judiciais
Prefeitura de Franca Franca/SP
Prefeitura de Franca (Franca/SP) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos para atendimentos judiciais. O valor estimado é de R$ 40.726,50 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 40.726,50
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:30
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 47970769000104-1-000514/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS (OFTÁLMICOS, ANTIALÉRGICOS, GASTROINTESTINAIS, LAXATIVOS, VASCULARES E OUTROS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Item 1 - Lote 1: Azelastina 137 mcg + Fluticasona 50 mcg | 14 FRS | R$ 107,72 |
| 2 | Item 2 - Lote 2: BRIMONIDINA 0,2% + TIMOLOL 0,5% COLiRIO 5ML | 24 FRS | R$ 52,84 |
| 3 | Item 3 - Lote 3: CARBOXIMETILCELULOSE + GLICERINA FLACONETES OFTALMICOS CONTENDO 0,4 ML | 4.320 FLA | R$ 3,59 |
| 4 | Item 4 - Lote 4: DI-HIDROERGOCRISTINA 3 MG + DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MG | 720 Cápsula | R$ 3,13 |
| 5 | Item 5 - Lote 5: DEXPANTENOL GEL OFT 50MG | 36 Tablete | R$ 37,05 |
| 6 | Item 6 - Lote 6: GINKGO BILOBA 80MG | 1.440 Cápsula | R$ 1,80 |
| 7 | Item 7 - Lote 7: HIPROMELOSE + DEXTRANO 70 3+1MG/ML SOL. OFTALMICA 15ML | 12 FRS | R$ 24,57 |
| 8 | Item 8 - Lote 8: HIALURONATO DE SODIO 0,15% | 200 FRS | R$ 43,50 |
| 9 | Item 9 - Lote 9: HIALURONATO DE SODIO 2 MG/ML | 48 FRS | R$ 87,92 |
| 10 | Item 10 - Lote 10: LANSOPRAZOL 30 MG | 336 CPO | R$ 4,02 |
| 11 | Item 11 - Lote 11: PICOSSULFATO SODICO 7,5/ML | 24 FRC | R$ 26,12 |
| 12 | Item 12 - Lote 12: SENNA ALEXANDRINA MILL.;CASSIA FISTULA (14,634+11,700) MG | 360 CPO | R$ 2,96 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 32359/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Franca
Município de Franca
Unidade: Prefeitura Municipal de Franca
Local: Franca/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos para atendimentos judiciais"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 40.726,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Franca, em Franca/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 47970769000104-1-000514/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.