Fornecimento de medicamentos para decisões judiciais no RN
Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública Natal/RN
Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública (Natal/RN) publicou um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos para decisões judiciais no RN. As propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 23/10/2026, 09:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 08241754000145-1-000270/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
Informações complementares
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.
Itens da licitação
16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Alfaepoetina concentração: 4.000, forma farmaceutica: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 386 Frasco-Ampola | Sigiloso |
| 2 | Asciminibe concentração: 40 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 1.656 Comprimido | Sigiloso |
| 3 | Asciminibe concentração: 40 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 14 Comprimido | Sigiloso |
| 4 | Desferroxamina Mesilato dosagem: 500, apresentação: injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 41 Frasco-Ampola | Sigiloso |
| 5 | Eltrombopag Olamina concentração: 25 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 8.694 Comprimido | Sigiloso |
| 6 | Eltrombopag Olamina concentração: 50 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 29.658 Comprimido | Sigiloso |
| 7 | Emicizumabe concentração: 150, forma farmacêutica: injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 138 Frasco-Ampola | Sigiloso |
| 8 | Emicizumabe concentração: 30, forma farmacêutica: injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 55 Frasco-Ampola | Sigiloso |
| 9 | Ferro Iii concentração: 100, forma farmaceutica: comprimido mastigável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 14 Frasco ML | Sigiloso |
| 10 | Ferro Iii concentração: 100, forma farmaceutica: comprimido mastigável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 414 Comprimido | Sigiloso |
| 11 | Imunoglobulina Humana concentração: 5, forma farmaceutica: injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 580 Frasco-Ampola | Sigiloso |
| 12 | Lanadelumabe concentração: 150, forma farmacêutica: solução injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 28 Frasco ML | Sigiloso |
| 13 | Luspatercepte concentração: 50, forma farmacêutica: injetável Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 28 Frasco-Ampola | Sigiloso |
| 14 | Momelotinibe concentração: 200 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 828 Comprimido | Sigiloso |
| 15 | Ruxolitinibe concentração: 5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 828 Comprimido | Sigiloso |
| 16 | Varfarina Sódica dosagem: 5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. | 1.656 Comprimido | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00610230.000333/2026-01
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública
Rio Grande do Norte Secretaria da Saude Publica
Unidade: Ern - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos para decisões judiciais no RN"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública, em Natal/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08241754000145-1-000270/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

