Fornecimento de medicamentos para juizados de Conceição do Araguaia/PA
Prefeitura de Conceição do Araguaia Conceição do Araguaia/PA
Prefeitura de Conceição do Araguaia (Conceição do Araguaia/PA) abriu um credenciamento para fornecimento de medicamentos para juizados de Conceição do Araguaia/PA. As propostas podem ser enviadas até 19 de maio de 2027 às 08:40 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 19/05/2027, 08:40
- 204 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05070404000175-1-000015/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/05/2027 às 08:40, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas (farmácias e drogarias locais e regionais) para o fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos de "a" a "z" (éticos, genéricos e similares) constantes na tabela cmed/anvisa (câmara de regulação do mercado de medicamentos), destinados ao atendimento exclusivo e imediato de decisões judiciais (mandados de segurança, tutelas de urgência e ações de obrigação de fazer) proferidas em desfavor do município de conceição do araguaia/pa
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS ÉTICOS (de referência) constantes na Tabela CMED, em qualquer apresentação, dosagem ou forma farmacêutica registrada na ANVISA. | 1 Unidade | R$ 13,83 |
| 2 | MEDICAMENTOS GENÉRICOS constantes na Tabela CMED, em qualquer apresentação, dosagem ou forma farmacêutica registrada na ANVISA. | 1 Unidade | R$ 26,44 |
| 3 | MEDICAMENTOS SIMILARES constantes na Tabela CMED, em qualquer apresentação, dosagem ou forma farmacêutica registrada na ANVISA. | 1 Unidade | R$ 26,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 3478/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Conceição do Araguaia
Município de Conceicao do Araguaia
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia
Local: Conceição do Araguaia/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos para juizados de Conceição do Araguaia/PA"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/05/2027 às 08:40, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Conceição do Araguaia, em Conceição do Araguaia/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05070404000175-1-000015/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

