Fornecimento de medicamentos para SUS em Ouro Branco
Prefeitura de Ouro Branco Ouro Branco/RN
Prefeitura de Ouro Branco (Ouro Branco/RN) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos para SUS em Ouro Branco. O valor estimado é de R$ 600.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:31 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ouro Branco busca registrar preços de medicamentos éticos, genéricos ou similares não listados na Assistência Farmacêutica Básica, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde que necessitam desses produtos. O registro será feito para uso no município, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 600.000,00
- Propostas até
- 30/10/2026, 08:31
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08095473000121-1-000063/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:31, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa(s) para Registro de preços de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica Básica.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - MEDICAMENTOS GENÉRICOS | 1 Unidade | R$ 200.000,00 |
| 2 | LOTE 2 - MEDICAMENTOS ÉTICOS | 1 Unidade | R$ 200.000,00 |
| 3 | LOTE 3 - MEDICAMENTOS SIMILARES | 1 Unidade | R$ 200.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 072.04009/2026-02
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ouro Branco
Município de Ouro Branco
Unidade: Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Local: Ouro Branco/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos para SUS em Ouro Branco"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:31, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 600.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ouro Branco, em Ouro Branco/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08095473000121-1-000063/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

