Fornecimento de medicamentos por decisão judicial
Prefeitura de Sorocaba Sorocaba/SP
Prefeitura de Sorocaba (Sorocaba/SP) abriu uma manifestação de interesse para fornecimento de medicamentos por decisão judicial. O valor estimado é de R$ 120.978,59 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 120.978,59
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:30
- Encerra hoje às 09:30 · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Manifestação de Interesse
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46634044000174-1-000269/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de precos de medicamentos - man dado judicial
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SOMATROPINA 36UI (12MG) - INDICACAO: TRATAMENTO DE DISTURBIOS DE CRESCIMENTO DEVIDO A SECRECAO INSUFICIENTE DO HORMONIO DOCRESCIMENTO.- FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL.- APRESENTACAO: CANETA 1ML.- N. R.M.S. / LOTE.- DATA DE FABRICACAO / VALIDADE.- REFERENCIA: PFIZER (GENOTROPIN) OU SIMILAR. | 90 UN | R$ 1.174,79 |
| 2 | MACROGOL 3350 - INDICACAO: INDICADO PARA CONSTIPACAO OCASIONAL.- FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SOLUCAO ORAL.- APRESENTACAO: ENVELOPE COM 8,75G.- N. R.M.S. / LOTE.- DATA DE FABRICACAO / VALIDADE.- REFERENCIA: MYRALIS (PEG-LAX) OU SIMILAR. | 1.080 ENV | R$ 2,76 |
| 3 | MELATONINA GTS - INDICACAO: AUXILIAR NA REGULACAO DO SONO.- FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL GOTAS.- APRESENTACAO: FRASCO COM 30ML.- N. R.M.S. / LOTE.- DATA DE FABRICACAO / VALIDADE.- REFERENCIA: MANTECORP (MELATONUM MAX) OU SIMILAR. | 18 FRC | R$ 10,60 |
| 4 | EZETIMIBA 10 MG + SINVASTATINA 20 MG EZETIMIBA 10 MG + SINVASTATINA 20 MG- INDICACAO:tratamento de hipercolesterolemia primaria, terapia adjuvante a dieta para reducao de colesterol.- FORMA FARMACEUTICA: comprimido. - APRESENTACAO: comprimidos / blister. - No R.M.S. / lote.- Data de fabricacao / validade.- REFERENCIA: Schering Plough(Zetsim) ou similar. | 2.160 CMP | R$ 0,87 |
| 5 | FENOFIBRATO 250 MG -INDICACAO: HIPERCOLESTEROLEMIA E/OU HIPERTRIGLICERIDEMIA - E UM MEDICAMENTO QUE REDUZ OS NIVEIS DECOLESTEROL E DE TRIGLICERIDES DO SANGUE.-FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA.-N. R.M.S. / LOTE.-DATA FABRICACAO / VALIDADE.-REFERENCIA: FARMASA (LIPANON) OU SIMILAR. | 540 CAP | R$ 1,93 |
| 6 | IRBESARTANA 150 MG IRBESARTANA 150 MG- INDICACAO: tratamento da hipertensao e doenca renal em pacientes com hipertensao e diabetes tipo 2. - FORMA FARMACEUTICA: comprimido revestido.- APRESENTACAO: caixa com 30 comprimidos.- No R.M.S. / lote.- Data de fabricacao / validade.- REFERENCIA: Aprovel (Sanofi), Lestric (Rambaxi) ou similar. | 540 CMP | R$ 2,97 |
| 7 | IVABRADINA 7,5 MG IVABRADINA 7,5 MG- INDICACAO: Tratamento sintomatico da angina pectoris cronica estavel e da insuficiencia cardiaca cronica.- FORMA FARMACEUTICA: Comprimido revestido.- APRESENTACAO: Caixa com 28 ou56 comprimidos. - No R.M.S. / Lote.- Data de Fabricacao / Validade.- REFERENCIA: Procorolan (Servier) ou similar. | 3.240 CMP | R$ 2,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, III
- Processo
- M00076
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Sorocaba
Município de Sorocaba
Unidade: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Local: Sorocaba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos por decisão judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 120.978,59.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Sorocaba, em Sorocaba/SP, por manifestação de interesse. Número de controle no PNCP: 46634044000174-1-000269/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é manifestação de interesse?
- Procedimento de manifestação de interesse: o mercado apresenta estudos e projetos que podem embasar uma futura licitação (Lei 14.133/2021, art. 81).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.