Fornecimento de medicamentos por mandado judicial
Secretaria de Estado da Saúde Marília/SP
Secretaria de Estado da Saúde (Marília/SP) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos por mandado judicial. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46374500000194-1-008734/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
Informações complementares
Pe 90117/2026
Itens da licitação
29 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico dosagem: 81 mg, tipo uso: tamponado | 720 Comprimido | Sigiloso |
| 2 | Ácido Bórico concentração: 3%, forma farmaceutica: solução, característica adicional: especialmente manipulado | 20 Frasco ML | Sigiloso |
| 3 | Extrato Medicinal princípio ativo: óleo essencial alpinia zerumbet syn. a. speciosa, concentração: 17,5 mg de sabineno, forma farmacêutica: spray | 4 Frasco ML | Sigiloso |
| 4 | Amilorida Cloridrato composição: associada com clortalidona, concentração: 5 mg + 25 | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 5 | Aminaftona concentração: 75 | 960 Comprimido | Sigiloso |
| 6 | Aripiprazol concentração: 1, forma farmacêutica: suspensão oral | 600 Mililitro | Sigiloso |
| 7 | Atropina Sulfato dosagem: 10, uso: solução oftálmica | 4 Frasco ML | Sigiloso |
| 8 | Azelastina Cloridrato composição: associada à fluticasona, concentração: 137 mcg/g + 50, forma farmacêutica: suspensão spray p/ inalação | 4 Frasco G | Sigiloso |
| 9 | Vortioxetina concentração: 20 | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 10 | Carbonato De Cálcio dosagem: 500mg de cálcio | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 11 | Citrato De Potássio concentração: 10 meq, forma farmacêutica: absorção retardada | 720 Comprimido | Sigiloso |
| 12 | Clomipramina dosagem: 25 | 600 Comprimido | Sigiloso |
| 13 | Clomipramina dosagem: 75, apresentação: liberação lenta | 480 Comprimido | Sigiloso |
| 14 | Donepezila composição: associado à memantina, concentração: 10 mg + 20 | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 15 | Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 30mg | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 16 | Dapagliflozina composição: associada à saxagliptina, concentração: 10 mg + 5, adicional: liberação prolongada | 320 Comprimido | Sigiloso |
| 17 | Divalproato De Sódio concentração: 125 | 2.520 Cápsula | Sigiloso |
| 18 | Edoxabana concentração: 30 | 600 Comprimido | Sigiloso |
| 19 | Estradiol dosagem: 1mg | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 20 | Ácido Fólico composição: associado ao ferro aminoácido quelato, concentração: 0,2mg + 250, forma farmaceutica: suspensão oral - gotas | 4 Frasco ML | Sigiloso |
| 21 | Furosemida composição: associada com cloreto de potássio, dosagem: 40 mg + 100 | 360 Comprimido | Sigiloso |
| 22 | Metformina Cloridrato composição: associada à glimepirida, concentração: 1000 mg + 4 | 1.140 Comprimido | Sigiloso |
| 23 | Hidralazina dosagem: 25 | 960 Comprimido | Sigiloso |
| 24 | Telmisartana princípio ativo: associada com hidroclorotiazida, dosagem: 80mg + 12,5mg | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 25 | Hidrocortisona composição: sal acetato, concentração: 10, forma farmacêutica: creme | 4 Bisnaga G | Sigiloso |
| 26 | Macrogol composição: associado ao propilenoglicol e hidroxipropilguar, concentração: 4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8, forma farmacêutica: solução oftálmica | 4 Frasco ML | Sigiloso |
| 27 | Insulina tipo: lispro, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicador | 70 Seringa ML | Sigiloso |
| 28 | Insulina tipo: lispro associada à lispro protamina, concentração: 25% + 75% , 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicador | 25 Seringa ML | Sigiloso |
| 29 | Isossorbida composição: sal mononitrato, concentração: 50, características adicionais 1: liberação prolongada | 120 Cápsula | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00128023/20026-48
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Esp-depto.reg.saude - Drs-ix Marilia
Local: Marília/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos por mandado judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Saúde, em Marília/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46374500000194-1-008734/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

