Fornecimento de medicamentos por mandado judicial
Secretaria de Estado da Saúde Marília/SP
Secretaria de Estado da Saúde (Marília/SP) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos por mandado judicial. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 09/11/2026, 09:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46374500000194-1-008910/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial
Informações complementares
Pe 90119/2026
Itens da licitação
28 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Lamotrigina concentração: 100, forma farmacêutica: comprimido dispersível | 400 Comprimido | Sigiloso |
| 2 | Lansoprazol concentração: 30, características adicionais 1: liberação prolongada | 120 Cápsula | Sigiloso |
| 3 | Levotiroxina Sódica dosagem: 50 mcg | 480 Comprimido | Sigiloso |
| 4 | Levotiroxina Sódica concentração: 62,5 | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 5 | Losartana Potássica dosagem: 50 | 1.200 Comprimido | Sigiloso |
| 6 | Mesalazina concentração: 1, forma farmacêutica: grânulo uso oral, liberação prolongada | 240 Envelope | Sigiloso |
| 7 | Metformina Cloridrato concentração: 1, forma farmacêutica: ação prolongada | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 8 | Metilfenidato Cloridrato dosagem: 10 | 720 Comprimido | Sigiloso |
| 9 | Nifedipino concentração: 20, características adicionais 1: liberação prolongada | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 10 | Olopatadina Cloridrato concentração: 1, forma farmacêutica: solução oftálmica | 8 Frasco ML | Sigiloso |
| 11 | Omeprazol concentração: 40, característica adicional: liberação prolongada | 120 Cápsula | Sigiloso |
| 12 | Oxcarbazepina dosagem: 60, apresentação: suspensão oral | 19.200 Mililitro | Sigiloso |
| 13 | Piracetam concentração: 800 | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 14 | Macrogol princípio ativo: macrogol 3350, concentração: 8,5, forma farmacêutica: pó para preparação extemporânea | 120 Sachê G | Sigiloso |
| 15 | Rufinamida concentração: 400 | 600 Comprimido | Sigiloso |
| 16 | Safinamida concentração: 50 | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 17 | Saxagliptina concentração: 5 | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 18 | Sertralina Cloridrato dosagem: 50mg | 1.740 Comprimido | Sigiloso |
| 19 | Solifenacina composição: associado à tansulosina, concentração: 6 mg + 0,4, adicional: liberação prolongada | 360 Comprimido | Sigiloso |
| 20 | Sulpirida concentração: 200 | 120 Comprimido | Sigiloso |
| 21 | Valsartana dosagem: 80 | 480 Comprimido | Sigiloso |
| 22 | Ácido Gama-Aminobutírico concentração: 250 | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 23 | Vitaminas Do Complexo B composição básica: b1, b2, b3, b5, b6, b12 | 240 Comprimido | Sigiloso |
| 24 | Vitamina D concentração: 7.000 | 150 Comprimido | Sigiloso |
| 25 | Vitamina D concentração: 200 | 8 Frasco ML | Sigiloso |
| 26 | Vitamina D concentração: 3.300, forma farmacêutica: solução oral-gotas | 120 Mililitro | Sigiloso |
| 27 | Racealfatocoferol concentração: 400 | 360 Cápsula | Sigiloso |
| 28 | Zuclopentixol concentração: 25 | 400 Comprimido | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00128030/2026-40
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Esp-depto.reg.saude - Drs-ix Marilia
Local: Marília/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos por mandado judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Saúde, em Marília/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46374500000194-1-008910/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.