Fornecimento de oxigênio e ar comprimido para Bombeiros de Porto Belo
Prefeitura de Porto Belo Porto Belo/SC
Prefeitura de Porto Belo (Porto Belo/SC) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de oxigênio e ar comprimido para Bombeiros de Porto Belo. O valor estimado é de R$ 62.090,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido com cilindros em comodato para uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Os materiais serão entregues conforme as especificações do Termo de Referência. O fornecimento ocorre por meio de registro de preço em pregão eletrônico.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 62.090,00
- Propostas até
- 16/11/2026, 08:30
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82575812000120-1-000503/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido com os cilindros em comodato, para uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL: GÁS USO MEDICINAL, EM CILINDRO DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE DE 1M3, INCOLOR, INODORO, GRAU DE PUREZA NÃO MENOS DE 99,5%, PONTO DE EBULIÇÃO - 182,9OC, DENSIDADE RELATIVA 1,326 KG/M ESPÉCIE OXIGÊNIO GASOSO; A 20OC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA. FORNECER OS CILINDROS EM COMODATO. | 200 METROS CUBICOS (M3) | R$ 119,75 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL: GÁS USO MEDICINAL, EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2M³ ATÉ 10M³, INCOLOR, INODORO, GRAU DE PUREZA NÃO MENOS DE 99,5%, PONTO DE EBULIÇÃO - 182,9OC, DENSIDADE RELATIVA 1,326 KG/M ESPÉCIE OXIGÊNIO GASOSO; A 20OC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA. FORNECER OS CILINDROS EM COMODATO. | 1.000 METROS CUBICOS (M3) | R$ 32,43 |
| 3 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL - N2O2, GRAU PUREZA MINIMO 99, 5% | 200 METROS CUBICOS (M3) | R$ 28,55 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 333/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Belo
Município de Porto Belo
Unidade: Corpo de Bombeiros
Local: Porto Belo/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de oxigênio e ar comprimido para Bombeiros de Porto Belo"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 62.090,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Belo, em Porto Belo/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 82575812000120-1-000503/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

