Fornecimento de produtos de proteína
Governo do Ceará Ararendá/CE
Governo do Ceará (Ararendá/CE) abriu uma dispensa para fornecimento de produtos de proteína. O valor estimado é de R$ 62.657,60 e as propostas podem ser enviadas até 3 de junho de 2027 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer gêneros alimentícios com proteína para alimentação escolar dos alunos do EEMTI Liceu de Ararendá Jose Wilson Veras Mourão, com foco em garantir crescimento saudável, rendimento escolar e segurança nutricional, especialmente para estudantes em vulnerabilidade social. O fornecimento atende às necessidades específicas por faixa etária e promove igualdade de acesso, respeitando diferenças biológicas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 62.657,60
- Propostas até
- 03/06/2027, 11:00
- 219 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de julho de 2025
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07954480000179-1-011434/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/06/2027 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Gêneros alimentícios (proteína)
Informações complementares
para garantir a continuidade da alimentação escolar aos alunos. Essa medida visa assegurar o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Liceu de Ararendá Jose Wilson Veras Mourão, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA, COXAO MOLE, SEM ADICAO DE SAL, SEM OSSO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, Nº DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADAS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, CONSIDERAR O ATENDIMENTO AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 850 EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | R$ 30,00 |
| 2 | CARNE BOVINA, MOIDA, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, MAXIMO PERMITIDO DE AGUA NA COMPOSICAO 3%, INSTRUCAO NORMATIVA Nº 83 DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM PLASTICA 500.0 GRAMAS | 440 EMBALAGEM PLASTICA 500.0 GRAMA | R$ 19,89 |
| 3 | CARNE BOVINA, CHARQUEADA, PONTA DE AGULHA, EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 145 DE 22/04/98 DA RESOLUCAO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 31 EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | R$ 26,00 |
| 4 | FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 145 DE 22/04/98, RESOLUCAO ANVISA N°105 DE 19/05/99, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 800 EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | R$ 24,00 |
| 5 | CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N°304 DE 22/04/96 E N°145 DE 22/04/98,RESOLUCAO DA ANVISA N°105 DE 19/05/99, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 300 EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | R$ 28,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001103224202561
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Ceará
Estado do Ceara
Unidade: Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão
Local: Ararendá/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de produtos de proteína"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/06/2027 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 62.657,60.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Ceará, em Ararendá/CE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 07954480000179-1-011434/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
