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AbertaDispensa

Fornecimento de produtos personalizados reutilizáveis para os servidores da Secretaria…

Prefeitura de Serrano do Maranhão Serrano do Maranhão/MA

Prefeitura de Serrano do Maranhão (Serrano do Maranhão/MA) abriu uma dispensa para fornecimento de produtos personalizados reutilizáveis para os servidores da Secretaria…. O valor estimado é de R$ 54.504,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 54.504,00
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01612626000111-1-000084/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Educação · Maranhão

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Descrição oficial

Fornecimento de produtos personalizados reutilizáveis para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Serrano do Maranhão

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1GARRAFA TÉRMICA EM INOX, PERSONALIZADA Capacidade de 500ml, cores variadas a ser definido na autorização de fornecimento600 UNR$ 60,84
2Xícara de Porcelana Personalizada – Caneca para uso geral (alimentos líquidos quentes ou frios), confeccionada em cerâmica (ou porcelana) resinada de primeira qualidade (Classe AAA); capacidade mínima 300ml, formato cilíndrico, atóxico, impressão colorida600 UNR$ 30,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
086/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Serrano do Maranhão

Município de Serrano do Maranhao

Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Local: Serrano do Maranhão/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de produtos personalizados reutilizáveis para os servidores da Secretaria…"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.504,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Serrano do Maranhão, em Serrano do Maranhão/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01612626000111-1-000084/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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