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Fornecimento de refeições para sessões de júri

Tribunal de Justiça Salvador/BA

Tribunal de Justiça (Salvador/BA) abriu um credenciamento para fornecimento de refeições para sessões de júri. As propostas podem ser enviadas até 15 de outubro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
15/10/2027, 00:00
353 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13100722000160-1-000734/2026
353 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 15/10/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Alimentação · Bahia

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Descrição oficial

Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1KIT LANCHE - 2 Serão acompanhados de uma bebida de 350 ml (rol exemplificativo e não taxativo): refrigerante em lata, chocolate quente, cappuccino, chá-mate gelado, iogurte, sucos naturais – acondicionados em embalagem individual com tampa. Os sanduíches ou salgados deverão possuir no mínimo 145 g e deverão ser acondicionados em sacos de papel e/ou filme plástico, acompanhados de guardanapos e canudo embalado individualmente. 8.3.1. Opções Básicas (rol exemplificativo e não taxativo): a) Sanduíche: servido em pão de forma, pão francês ou pão integral, devendo ser recheados, podendo usar presunto, queijo muçarela, tomate e alface, frango com catupiri, presunto magro, peito de frango defumado, salames, presunto de peru e queijos diversos; b) Salgado de Forno: Pastel de forno, empada, mini quiche, esfirra de frango e carne, trouxinhas de frango com catupiri, folheado de queijo; c) Bebidas: Refrigerantes de sabores variados (normal, light ou diet), em lata ou copo de suco de 350ml, da fruta.0 unidade
2FORNECIMENTO DE MARMITEX -As refeições deverão ser acondicionadas em marmitex fechada, com no mínimo de 800 gramas, contendo 01 tipo de arroz/massa, 01 tipo de feijão, 02 tipos de carne (peixe, frango, bovina ou suína), 02 tipos de saladas. Deverá ser acompanhada de refrigerantes variados de sabores diversos, sendo ao menos 01 diet e 01 suco natural e de 01 tipo de sobremesa. 8.1.3 Em caso de ausência de algum produto poderá haver a sua substituição, desde que aprovada pela fiscalização. 8.1.4 As refeições do Tribunal do Júri deverão ser entregues em horário previamente combinado com o fiscal da contratação, observando que a entrega deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 minutos. 8.2. Opções básicas (rol exemplificativo e não taxativo): a) Pratos: Carne bovina (de 1ª qualidade), carne de frango, carne do sol (de 1ª qualidade), carne suína, carne de peixe, massas; b) Acompanhamentos: Arroz e massas (pratos variados), feijão-comum, feijão-tropeiro, purê de batatas, purê de aipim, farofa, batata frita; c) Saladas: Diversas (crua, cozida, salada portuguesa diversa, salada agridoce, salada mosaico, salada tropical, salada verão, salada caprese especial, salada com outros complementos como enlatados, queijos, frutas, castanhas etc.); d) Sobremesas: conter bolos, doces, sorvetes, frutas, a exemplo de: bolo de cenoura com cobertura de chocolate, bolo de chocolate, bolo de laranja, torta de limão, pavê, pudim, salada de frutas ou frutas do tipo mamão, melancia, melão, abacaxi, manga etc.; e) Bebidas: Refrigerantes de sabores variados (normal, light ou diet), suco da própria fruta.0 unidade

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
80506283.000157/2026-83
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Bahia Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justica do Estado da Bahia

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de refeições para sessões de júri"?

As propostas podem ser enviadas até 15/10/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Salvador/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13100722000160-1-000734/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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