Fornecimento de refeições preparadas
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de refeições preparadas. O valor estimado é de R$ 42.922,80 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:01 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 42.922,80
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:01
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16695025000197-1-001012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:01, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (50 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o fornecimento de refeições preparadas, com transporte, montagem de infraestrutura e materiais, para alunos do Estágio Básico de Combatente Montanha/2026, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte. O valor estimado é de R$ 42.922,80, com julgamento por menor preço e licitação exclusiva para ME, EPP e equiparados.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
- Local de execução
- Belo Horizonte, MG
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (5)
- Certidão negativa de falência (últimos 6 meses)
- Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal (conjunta RFB/PGFN)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Certificado de regularidade FGTS
- Alvará ou licença sanitária para preparo e expedição de refeições
Qualificação técnica (2)
- Atestado de experiência com no mínimo 594 refeições similares (preparo, transporte e entrega)
- Comprovação de que o fornecedor conhece as condições locais do objeto contratual
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviço de fornecimento de refeições preparadas. processo sei nº 1250.01.0022486/2026-30
Informações complementares
Fornecimento de refeições preparadas, com logística de transportes de entrega e montagem de infraestrutura e disponibilização de utensílios de apoio.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICAO PREPARADAS POR TERCEI ROS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA | 1 1,00 UNIDADE | R$ 2.775,60 |
| 2 | SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICAO PREPARADAS POR TERCEI ROS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA | 1 1,00 UNIDADE | R$ 6.075,00 |
| 3 | SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICAO PREPARADAS POR TERCEI ROS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA | 1 1,00 UNIDADE | R$ 10.800,00 |
| 4 | SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICAO PREPARADAS POR TERCEI ROS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA | 1 1,00 UNIDADE | R$ 9.720,00 |
| 5 | SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICAO PREPARADAS POR TERCEI ROS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA | 1 1,00 UNIDADE | R$ 6.295,50 |
| 6 | SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICAO PREPARADAS POR TERCEI ROS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA | 1 1,00 UNIDADE | R$ 7.256,70 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1255125 000070/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Policia Militar do Estado de Minas Gerais
Unidade: Cae/apm
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de refeições preparadas"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:01, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 42.922,80.
Quem está contratando e onde?
- Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16695025000197-1-001012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 7 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
