Fornecimento de sementes para agricultura familiar em São Sebastião do Anta
Prefeitura de São Sebastião do Anta São Sebastião do Anta/MG
Prefeitura de São Sebastião do Anta (São Sebastião do Anta/MG) abriu uma dispensa para fornecimento de sementes para agricultura familiar em São Sebastião do Anta. O valor estimado é de R$ 23.360,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de sementes de hortaliças para atender a demanda da população do município de São Sebastião do Anta/MG. O objetivo é incentivar a produção agrícola local, promover segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar. A entrega será realizada no município de São Sebastião do Anta/MG.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Vian · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 23.360,00
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:00
- Encerra hoje às 08:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01613123000160-1-000132/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de hortaliças, destinadas ao atendimento da demanda da população do Município de São Sebastião do Anta/MG, com vistas ao incentivo à produção agrícola local, promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 35 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora Japonesa | 600 PACOTES | R$ 1,70 |
| 2 | Abóbora Menina | 500 PACOTES | R$ 1,70 |
| 3 | Alface americana | 500 PACOTES | R$ 1,70 |
| 4 | Alface crespa | 600 PACOTES | R$ 1,70 |
| 5 | Alface lisa | 1.000 PACOTES | R$ 1,50 |
| 6 | Almeirão Chicória | 400 PACOTES | R$ 1,70 |
| 7 | Berinjela | 300 PACOTES | R$ 1,50 |
| 8 | Beterraba | 800 PACOTES | R$ 1,70 |
| 9 | Brócolis | 100 PACOTES | R$ 2,00 |
| 10 | Cebola cabeça | 400 PACOTES | R$ 1,70 |
| 11 | Cebolinha | 300 PACOTES | R$ 1,70 |
| 12 | Cenoura | 700 PACOTES | R$ 1,70 |
| 13 | Coentro | 300 PACOTES | R$ 1,70 |
| 14 | Couve-flor | 250 PACOTES | R$ 1,70 |
| 15 | Couve manteiga | 250 PACOTES | R$ 1,50 |
| 16 | Espinafre | 150 PACOTES | R$ 1,70 |
| 17 | Jiló | 600 PACOTES | R$ 1,70 |
| 18 | Mamão | 100 PACOTES | R$ 1,50 |
| 19 | Maracujá | 80 PACOTES | R$ 1,50 |
| 20 | Melancia | 500 PACOTES | R$ 2,00 |
| 21 | Morango | 300 PACOTES | R$ 1,50 |
| 22 | Mostarda | 600 PACOTES | R$ 1,70 |
| 23 | Pepino Caipira | 700 PACOTES | R$ 1,70 |
| 24 | Pimenta Biquinho | 100 PACOTES | R$ 1,50 |
| 25 | Pimenta de Cayenne | 100 PACOTES | R$ 1,70 |
| 26 | Pimentão amarelo | 250 PACOTES | R$ 1,70 |
| 27 | Pimentão vermelho | 250 PACOTES | R$ 1,50 |
| 28 | Pimentão verde | 400 PACOTES | R$ 1,50 |
| 29 | Quiabo | 1.000 PACOTES | R$ 1,70 |
| 30 | Repolho | 350 PACOTES | R$ 1,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 134
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Sebastião do Anta
Município de Sao Sebastiao do Anta
Unidade: São Sebastião do Anta
Local: São Sebastião do Anta/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de sementes para agricultura familiar em São Sebastião do Anta"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.360,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Sebastião do Anta, em São Sebastião do Anta/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01613123000160-1-000132/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.