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Fornecimento de tubos para drenagem municipal

Prefeitura de Santa Cruz Santa Cruz/RN

Prefeitura de Santa Cruz (Santa Cruz/RN) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de tubos para drenagem municipal. O valor estimado é de R$ 26.518,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 26.518,00
Propostas até
03/11/2026, 09:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08358889000195-1-000184/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por www.portaldecompraspublicas.com.br ou sede da Prefeitura.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em www.portaldecompraspublicas.com.br; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03 de novembro de 2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (46 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A prefeitura de Santa Cruz/RN quer contratar uma microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecer 200 barras de tubo de PVC rígido, com especificações técnicas definidas. O preço mais baixo por item será o critério principal. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis após a ordem.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
03 de novembro de 2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
Prazo de execução
Até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento
Local de execução
Local indicado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Garantia
Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato no edital.
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · www.portaldecompraspublicas.com.br ou sede da Prefeitura
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Cédula de identidade do(s) titular(es) ou sócios
  • Inscrição no CNPJ compatível com o objeto
  • Certidão conjunta da RFB/PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão negativa de tributos estaduais ou positiva com efeito negativo
  • Certidão negativa de tributos municipais ou positiva com efeito negativo
  • Certificado de regularidade do FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito negativo da Justiça do Trabalho
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de que não tem contratos com a administração pública que excedam o limite de receita bruta para ME/EPP
  • Declaração de conhecimento das condições do edital e das normas anticorrupção

Qualificação técnica (2)

  • Atestado ou certidão de execução anterior de fornecimento de tubos de PVC, materiais hidráulicos ou produtos semelhantes
  • Cópias de nota fiscal, empenho ou contrato que comprovem a execução anterior

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos destinados a manutenção, ampliação e implantação de sistemas hidraúlicos e de drenagem, a fim de atender às necessidades do município.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1TUBO PVC CL 15 (75 M.C.A 0,75 MPA) JEI DN 50 MM DE 60 MM, ESPESSURA DA PAREDE 3,3 MM, (6MT) RÍGIDO PARA SISTEMA DE ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL À TEMPERATURA DE 20ºC; FABRICADO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 5647.200 UnidadeR$ 132,59

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
20250260
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Cruz

Município de Santa Cruz

Unidade: Prefeitura

Local: Santa Cruz/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de tubos para drenagem municipal"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 26.518,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Cruz, em Santa Cruz/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08358889000195-1-000184/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03 de novembro de 2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento, em Local indicado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

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