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Fornecimento de tubos para sistemas hidráulicos e drenagem

Prefeitura de Santa Cruz Santa Cruz/RN

Prefeitura de Santa Cruz (Santa Cruz/RN) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de tubos para sistemas hidráulicos e drenagem. O valor estimado é de R$ 26.518,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 26.518,00
Propostas até
03/11/2026, 08:30
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08358889000195-1-000183/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por www.portaldecompraspublicas.com.br ou sede da Prefeitura.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03 de novembro de 2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (46 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A prefeitura de Santa Cruz/RN quer contratar uma microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecer 200 barras de tubo de PVC rígido, com especificações técnicas definidas. O preço mais baixo por item será o critério principal. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis após a ordem.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
03 de novembro de 2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
Prazo de execução
Até 10 dias úteis após a emissão da Ordem de Fornecimento
Local de execução
Local indicado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Garantia
Não há exigência de garantia no edital.
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · www.portaldecompraspublicas.com.br ou sede da Prefeitura
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Cédula de identidade do(s) titular(es) ou sócios
  • Inscrição no CNPJ compatível com o objeto
  • Certidão conjunta da RFB/PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão negativa de tributos estaduais ou positiva com efeito negativo
  • Certidão negativa de tributos municipais ou positiva com efeito negativo
  • Certificado de regularidade do FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito negativo da Justiça do Trabalho
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de que não celebrou contratos com a administração pública que excedam o limite de receita bruta para ME/EPP
  • Declaração de conhecimento pleno das condições do edital

Qualificação técnica (2)

  • Atestado ou certidão de execução anterior de fornecimento de tubos de PVC, materiais hidráulicos ou produtos semelhantes
  • Comprovação da legitimidade do atestado com cópias de nota fiscal, empenho ou contrato

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos destinados a manutenção, ampliação e implantação de sistemas hidraúlicos e de drenagem, a fim de atender às necessidades do município.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
10049809 - TUBO PVC CL 15 (75 M.C.A 0,75 MPA) JEI DN 50 MM DE 60 MM, ESPESSURA DA PAREDE 3,3 MM, (6MT) RiGIDO PARA SISTEMA DE ADUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL A TEMPERATURA DE 20C; FABRICADO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 5647.200 UnidadeR$ 132,59

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
20250260
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Cruz

Município de Santa Cruz

Unidade: Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas

Local: Santa Cruz/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de tubos para sistemas hidráulicos e drenagem"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 26.518,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Cruz, em Santa Cruz/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08358889000195-1-000183/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03 de novembro de 2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 10 dias úteis após a emissão da Ordem de Fornecimento, em Local indicado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

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