Fornecimento e garantia de certificados digitais ICP-Brasil e tokens
Prefeitura de Caxias do Sul Caxias do Sul/RS
Prefeitura de Caxias do Sul (Caxias do Sul/RS) abriu um pregão eletrônico para fornecimento e garantia de certificados digitais ICP-Brasil e tokens. O valor estimado é de R$ 16.681,40 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Caxias do Sul busca fornecer certificados digitais ICP-Brasil e tokens para uso em processos administrativos. A entrega deve ocorrer com garantia de validade e funcionamento conforme as especificações do edital. Em caso de divergência, prevalecem as informações do edital e seus anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 16.681,40
- Propostas até
- 04/12/2026, 09:00
- 29 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88830609000139-1-000650/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Fornecimento e garantia de certificados digitais ICP-Brasil e tokens.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas neste sistema com relação ao Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes nesse último.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física | 50 UNIDADE | R$ 57,66 |
| 2 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica | 20 UNIDADE | R$ 56,02 |
| 3 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica | 200 UNIDADE | R$ 48,33 |
| 4 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica | 10 UNIDADE | R$ 68,80 |
| 5 | Emissão de Outros Tipos de Certificados com Token Emissão de Outros Tipos de Certificados com Token | 50 UNIDADE | R$ 46,48 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 311/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Caxias do Sul
Município de Caxias do Sul
Unidade: Mrs-prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Local: Caxias do Sul/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento e garantia de certificados digitais ICP-Brasil e tokens"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.681,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Caxias do Sul, em Caxias do Sul/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 88830609000139-1-000650/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.