Fornecimento e recarga de oxigênio em Rio Brilhante/MS
Prefeitura do Rio Brilhante Rio Brilhante/MS
Prefeitura do Rio Brilhante (Rio Brilhante/MS) abriu um pregão eletrônico para fornecimento e recarga de oxigênio em Rio Brilhante/MS. O valor estimado é de R$ 759.354,27 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura precisa contratar empresa para fornecer e recarregar oxigênio medicinal, com cilindros disponibilizados em comodato. A entrega, substituição e retirada dos cilindros são feitas com logística completa até os domicílios de pacientes atendidos na rede municipal de saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 759.354,27
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de junho de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03681582000107-1-000039/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato e logística completa de entrega, substituição/retirada e transporte até os domicílios dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, no município de rio brilhante/ms.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Gás - Tipo: oxigênio; Uso: medicinal; Grau de Pureza: mínimo de 99%; Requisito: acondicionado em cilindro de 10m³. (recarga) | 504 UNIDADE | R$ 374,68 |
| 2 | Gás - Tipo: oxigênio; Uso: medicinal; Grau de Pureza: mínimo de 99%; Requisito: acondicionado em cilindro PPU de 1m³. (recarga) | 60 UNIDADE | R$ 149,37 |
| 3 | Locação de equipamentos para oxigenoterapia, composto por: concentrador de oxigênio para uso medicinal com fluxo de10 litros/minuto pelo menos, acompanha cilindro de oxigênio função backup, com capacidade mínima de 10m³ (uso exclusivo para intercorrências, com limite de 2 recargas por mês), incluso regulador de pressão com fluxômetro, umidificador, cânula nasal e/ou máscara de oxigênio, extensão e adaptadores de traqueostomia, 110 ou 220 conforme necessidade da secretaria. | 360 UNIDADE | R$ 904,07 |
| 4 | Locação de equipamentos para oxigenoterapia, composto por: concentrador de oxigênio para uso medicinal com fluxo de 5 litros/minuto pelo menos, acompanha cilindro de oxigênio função backup, com capacidade mínima de 10m³ (uso exclusivo para intercorrências, com limite de 2 recargas por mês), incluso regulador de pressão com fluxômetro, umidificador, cânula nasal e/ou máscara de oxigênio, extensão e adaptadores de traqueostomia, 110 ou 220 conforme necessidade da secretaria. | 360 UNIDADE | R$ 655,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 41/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Brilhante
Município de Rio Brilhante
Unidade: Município de Rio Brilhante
Local: Rio Brilhante/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento e recarga de oxigênio em Rio Brilhante/MS"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 759.354,27.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Brilhante, em Rio Brilhante/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03681582000107-1-000039/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
