Fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos
Prefeitura de Uirauna Uiraúna/PB
Prefeitura de Uirauna (Uiraúna/PB) publicou uma dispensa para fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos. O valor estimado é de R$ 63.750,00 e as propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 63.750,00
- Propostas até
- 09/10/2026, 00:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 08924078000104-1-000112/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos, visando atender às necessidades do Programa Mãe Uiraunense, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uiraúna/PB, conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Kit de enxoval básico destinado aos recém-nascidos beneficiários do Programa Mãe Uiraunense, fornecido completo, montado e acondicionado em embalagem única, contendo todos os componentes e respectivas quantidades discriminados abaixo, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA DE CADA KITComponente 01 - Banheira infantil: 01 unidade.Capacidade mínima de 20 litros, em material plástico resistente e atóxico, com bordas arredondadas, estrutura estável e válvula ou tampão para escoamento. Dimensões aproximadas de 70 cm de comprimento × 40 cm de largura × 19 cm de altura, admitidas variações que preservem a capacidade e a funcionalidade.Componente 02 - Conjunto baby com 03 peças: 01 conjunto.Tamanho RN, em tecido macio e predominantemente de algodão, composto por blusa ou casaquinho de manga longa, calça com cós elástico e uma terceira peça coordenada.Componente 03 - Fraldas descartáveis infantis: 01 pacote.Pacote com, no mínimo, 20 (vinte) unidades, nos tamanhos P, M, G, GG ou XG, conforme indicação da Secretaria na Ordem de Fornecimento, sem alteração do preço unitário do kit. As fraldas deverão possuir núcleo absorvente, barreiras antivazamento, ajuste elástico e fechos reposicionáveis. A embalagem original deverá identificar o tamanho, a quantidade de unidades, a faixa de peso recomendada pelo fabricante, o fabricante e o lote. A empresa deverá informar na proposta a marca e a linha ou modelo ofertados e assegurar o fornecimento dos tamanhos previstos nesta especificação.Componente 04 - Meias infantis: 02 pares.Para bebês de 0 a 6 meses, confeccionadas em poliamida, macias, flexíveis e com punho que se ajuste sem compressão excessiva.Componente 05 - Cueiro infantil: 01 unidade.Em tecido macio e absorvente, com dimensões aproximadas de 50 × 80 cm, bordas acabadas e resistência ao uso e às lavagens.Componente 06 - Toalha infantil com capuz: 01 unidade.Em tecido tipo esponja, com composição mínima de 80% de algodão, dimensões aproximadas de 50 × 60 cm, | 125 kit | R$ 510,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 261005DV00048
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Uirauna
Município de Uirauna
Unidade: Prefeitura Municipal de Uiraúna
Local: Uiraúna/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 63.750,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Uirauna, em Uiraúna/PB, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08924078000104-1-000112/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

