Futuras e eventuais aquisição parcelada de fórmulas magistrais e oficinais
Prefeitura de Miguelópolis Miguelópolis/SP
Prefeitura de Miguelópolis (Miguelópolis/SP) abriu um pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisição parcelada de fórmulas magistrais e oficinais. O valor estimado é de R$ 23.241,80 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 13:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 23.241,80
- Propostas até
- 29/10/2026, 13:29
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45353307000104-1-000048/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 13:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para futuras e eventuais aquisição parcelada de fórmulas magistrais e oficinais, também denominadas fórmulas manipuladas, destinadas ao atendimento de pacientes beneficiários de decisões judiciais e de pacientes cadastrados no centro de atenção e fornecimento de produtos para a saúde do município de miguelópolis – cafpsma, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA MANIPULADA - BICARBONATO DE SÓDIO 500 MG CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS | 20 CAIXA | R$ 43,16 |
| 2 | FORMULA MANIPULADA -RIBOFLAVINA 50 MG / ML FRASCO C/ 200 ML. | 20 FR | R$ 317,94 |
| 3 | FORMULA MANIPULADO: COENZIMA Q10 300MG C/240 CAPSULAS | 20 CX | R$ 520,04 |
| 4 | FORMULA MANIPULADO: COENZIMA Q10 400MG C/ 30 CAPSULAS | 20 CX | R$ 106,36 |
| 5 | FORMULA MANIPULADO: RIBOFLAVINA 250MG+ BIOTINA 10MG C/ 30 CAPSULAS | 20 CX | R$ 50,62 |
| 6 | FORMULA MANIPULADO:UREIA 10% + LACTADO DE AMONIO 12%+ OLEO DE AMENDOAS 5% ALANTOINA 0,1% CREME DE BASE 300GR | 20 POT | R$ 123,97 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0000058
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Miguelópolis
Município de Miguelopolis
Unidade: Município de Miguelopolis
Local: Miguelópolis/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Futuras e eventuais aquisição parcelada de fórmulas magistrais e oficinais"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 13:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.241,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Miguelópolis, em Miguelópolis/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45353307000104-1-000048/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
