Geração solar compartilhada em larga escala
Prefeitura de Antônio Prado Antônio Prado/RS
Prefeitura de Antônio Prado (Antônio Prado/RS) abriu um pregão eletrônico para geração solar compartilhada em larga escala. O valor estimado é de R$ 394.656,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 394.656,00
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:45
- Encerra hoje às 08:45 · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87842233000110-1-000505/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica proveniente de fonte solar fotovoltaica, com cessão de créditos de energia elétrica gerados no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de Geração Compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022, das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas setoriais aplicáveis.
Informações complementares
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de disponibilização e locação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica proveniente de fonte solar fotovoltaica, com cessão de créditos de energia elétrica gerados no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de Geração Compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022, das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas setoriais aplicáveis.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Proposta para todos os itens | 1 Unidade | R$ 394.656,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Antônio Prado
Município de Antonio Prado
Unidade: Prefeitura Municipal Antônio Prado
Local: Antônio Prado/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Geração solar compartilhada em larga escala"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 394.656,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Antônio Prado, em Antônio Prado/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 87842233000110-1-000505/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

