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AbertaPregão eletrônicoTransporte e frota

Gerenciamento de abastecimento de combustíveis em postos

Ministério Público do Estado de São Paulo São Paulo/SP

Ministério Público do Estado de São Paulo (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para gerenciamento de abastecimento de combustíveis em postos. O valor estimado é de R$ 4.515.388,50 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão deseja gerenciar o abastecimento de combustíveis em veículos de postos credenciados por meio de um sistema informatizado com cartão de pagamento e rede de postos. A distribuição inclui etanol, gasolina comum e diesel, nos tipos S10 e S-500. O sistema será implantado e operado com uso de cartão magnético ou microprocessado e rede credenciada de postos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCombustíveisMais licitações de combustíveis
Valor estimado
R$ 4.515.388,50
Propostas até
09/11/2026, 10:00
13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01468760000190-1-000092/2026
13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Sistema eletrônico (Compras.gov.br).

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 09/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (197 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado um sistema para gerenciar o abastecimento de combustíveis em veículos do Ministério Público de São Paulo, com cartões de pagamento e rede credenciada de postos. O valor total é de R$ 4,5 milhões por 30 meses. O que mais pesa é o menor preço global, com foco em eficiência operacional e cobertura de postos.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
09/11/2026 · Sistema eletrônico
Prazo de execução
30 meses
Local de execução
São Paulo - SP
Esclarecimentos
Até a data da sessão pública · Sistema eletrônico (Compras.gov.br)
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Certidão negativa de falência e insolvência civil
  • Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho
  • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes
  • Atestado ou certidão comprovando execução de 50% do objeto da licitação em contratos anteriores
  • Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (Anexo VI)
  • Declaração Unificada Exigida para Habilitação (Anexo IX)

Qualificação técnica (5)

  • Atestado ou certidão comprovando execução de 50% do objeto da licitação em contratos anteriores
  • Sistema informatizado integrado com cartão de pagamento magnético ou microprocessado
  • Disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis
  • Capacidade para gerenciar frota de 198 veículos flex e 17 veículos diesel
  • Emissão de relatórios gerenciais por veículo e perfil do usuário

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum e diesel (tipos S10 e S-500)

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Controle de Abastecimento de Veículos Controle de Abastecimento de Veículos valor global estimado para vigência de 30 (trinta) meses1 UNIDADER$ 4.515.388,50

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
29.0001.0034747.2026-96
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado de São Paulo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo

Unidade: Esp-ministerio Publico do Estado de Sao Paulo

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Gerenciamento de abastecimento de combustíveis em postos"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.515.388,50.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01468760000190-1-000092/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

09/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

30 meses, em São Paulo - SP.

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