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Gerenciamento de resíduos sólidos na FCN em Resende

Ministério de Minas e Energia Rio de Janeiro/RJ

Ministério de Minas e Energia (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para gerenciamento de resíduos sólidos na FCN em Resende. As propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecer mão de obra dedicada exclusivamente para gerenciar resíduos sólidos na fábrica de combustível nuclear da INB, em Resende/RJ, por 30 meses, com possibilidade de renovação por mais 30 meses. O serviço será executado conforme as especificações do edital, prevalecendo as do certame em caso de divergência com o que está em compras.gov.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoResíduos e coletaMais licitações de resíduos e coleta
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
27/10/2026, 09:00
Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
37115383000153-1-000129/2026
Encerra hoje às 09:00

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis antes da data limite para propostas, por [email protected] e [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 27/10/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (86 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A INB está contratando serviço de gestão de resíduos sólidos na fábrica de combustível nuclear em Resende/RJ por 30 meses, com possibilidade de renovação por mais 30 meses. O vencedor terá que provar experiência técnica com pelo menos 50% dos postos de trabalho e apresentar garantia de 5% do valor contratual.

Critério de julgamento
Menor Preço Global por Lote
Sessão de disputa
27/10/2026 · www.gov.br/compras
Prazo de execução
30 meses, renovável por mais 30 meses
Local de execução
Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB, Rodovia Presidente Dutra, km 336, Resende - RJ
Garantia
Garantia de 5% do valor contratual, por meio de caução em espécie, seguro-garantia ou fiança bancária, válida durante o contrato e por mais 3 meses após o término
Visita técnica
Visita opcional ao local de execução, com agendamento prévio até 2 dias úteis antes da data limite para propostas
Esclarecimentos
Até 5 dias úteis antes da data limite para propostas · [email protected] e [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Ato Constitutivo, Estatuto, Contrato Social ou documento equivalente, em vigor, devidamente registrado
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, expedida no sítio do TST
  • Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
  • Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Recuperação Judicial ou Extrajudicial
  • Balanço Patrimonial do último exercício social exigível, assinado por profissional habilitado em Contabilidade
  • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social exigível
  • Atestado(s) de Capacidade Técnica que comprove(m) fornecimento de pelo menos 50% dos postos de trabalho durante 12 meses
  • Declaração de que toda a mão de obra, veículos e equipamentos estarão disponíveis para execução do serviço
  • Declaração de Responsabilidade Exclusiva sobre a Quitação dos Encargos Trabalhistas
  • Documento de autorização de abertura de conta vinculada em instituição financeira oficial

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de pelo menos 50% dos postos de trabalho durante 12 meses
  • Comprovação de experiência em serviços similares de gestão de resíduos sólidos

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) da INB em Resende/RJ, por 30 (trinta) meses, renovável por mais 1 (um) período de 30 (trinta) meses, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência

Informações complementares

Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Tratamento de resíduos Prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) da INB em Resende/RJ, por 30 (trinta) meses, renovável por mais 1 (um) período de 30 (trinta) meses, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência Valor global conforme planilha anexa ao edital1 UNIDADESigiloso

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PE GCONT.F 91.088/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério de Minas e Energia

Ministerio de Minas e Energia

Unidade: Industrias Nucleares do Brasil S/a

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Gerenciamento de resíduos sólidos na FCN em Resende"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério de Minas e Energia, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 37115383000153-1-000129/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global por lote, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

30 meses, renovável por mais 30 meses, em Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB, Rodovia Presidente Dutra, km 336, Resende - RJ.

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