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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Gestão ambiental na rodovia BR-285 entre Timbé do Sul e São José dos Ausentes

DNIT Brasília/DF

DNIT (Brasília/DF) abriu uma concorrência eletrônica para gestão ambiental na rodovia BR-285 entre Timbé do Sul e São José dos Ausentes. O valor estimado é de R$ 11.104.392,42 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão contrata engenheiros para gerenciar, supervisionar e implementar programas ambientais durante a construção e pavimentação da rodovia BR-285/RS/SC, entre Timbé do Sul e São José dos Ausentes, com 30,43 km de extensão.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Valor estimado
R$ 11.104.392,42
Propostas até
30/10/2026, 15:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
9 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04892707000100-1-000125/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por e-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 30/10/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço de engenharia ambiental para gerenciar, supervisionar e implementar programas em uma rodovia de 30,43 km entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O valor é alto (R$ 11,1 milhões), com prazo longo de 1.710 dias. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em projetos semelhantes.

Critério de julgamento
Técnica e Preço
Sessão de disputa
30/10/2026 · Sistema eletrônico
Prazo de execução
1710 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Serviço
Local de execução
Rodovia BR-285/RS/SC, entre Timbé do Sul (SC) e São José dos Ausentes (RS)
Garantia
Garantia de 5% do valor total da contratação (R$ 555.219,62), válida durante a execução e por 90 dias após o fim do contrato. Pode ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória no local, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Deve ser agendada com a CGMAB do DNIT por telefone ou e-mail.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · e-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro no SICAF com dados atualizados
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
  • Certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciárias (quando exigidas após o julgamento)
  • Comprovação de regularidade fiscal para empresa vencedora
  • Documentos do consórcio, se aplicável, com responsabilidade solidária e empresa líder indicada
  • Comprovação de que não está em recuperação judicial ou extrajudicial, ou que o plano foi acolhido judicialmente
  • Vistoria prévia no local (obrigatória ou declaração formal de conhecimento)
  • Comprovação de que não é empresa sancionada por agências internacionais
  • Documentos de habilitação técnica, econômico-financeira e social em formato digital ou cópia

Qualificação técnica (10)

  • Experiência comprovada em gestão ambiental de obras rodoviárias similares
  • Capacidade técnica para implementar programas ambientais em projetos de grande porte
  • Habilidade para supervisão ambiental em trechos rodoviários com extensão superior a 20 km
  • Equipe técnica com profissionais habilitados em meio ambiente e engenharia
  • Comprovação de que a empresa ou consórcio já executou serviços de gestão ambiental em licitações federais
  • Capacidade para elaborar e gerenciar planilhas de custos com detalhamento de BDI e Encargos Sociais
  • Experiência com contratos de empreitada por preço unitário em obras de infraestrutura
  • Habilidade para atender a exigências do DNIT sobre programas de integridade e anticorrupção
  • Capacidade de apresentar planilha detalhada com custos unitários, conforme modelo da Administração
  • Comprovação de que a empresa não está impedida de licitar por sanções anteriores

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de gestão ambiental, abrangendo o gerenciamento ambiental, a supervisão ambiental e a implementação de programas ambientais no âmbito das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-285/RS/SC, entre o município de Timbé do Sul em Santa Catarina e São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, com extensão total de 30,43 Km.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Estudos e Projetos de Meio Ambiente, Sócio-Econômico, Cultural Estudos e Projetos de Meio Ambiente, Sócio-Econômico, Cultural1 UNIDADER$ 11.104.392,42

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
50600.014128/2026-15
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

DNIT

Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes

Unidade: Departamento Nacional Infraest.de Transportes

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Gestão ambiental na rodovia BR-285 entre Timbé do Sul e São José dos Ausentes"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.104.392,42.

Quem está contratando e onde?

DNIT, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707000100-1-000125/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

30/10/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

1710 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Serviço, em Rodovia BR-285/RS/SC, entre Timbé do Sul (SC) e São José dos Ausentes (RS).

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