GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CASTELO
Prefeitura de Castelo Castelo/ES
Prefeitura de Castelo (Castelo/ES) abriu um pregão eletrônico para gESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CASTELO. O valor estimado é de R$ 2.118.438,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município precisa contratar serviços para o manejo, transporte e destinação final adequada de 977,50 toneladas de resíduos sólidos urbanos por mês, provenientes de domicílios, comércio e serviços públicos, para garantir a preservação ambiental e a saúde da população.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.118.438,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:30
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27165638000139-1-000311/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco) habitantes, gere aproximadamente 11.730 toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, o que corresponde a uma média mensal estimada de 977,50 toneladas de resíduos provenientes de atividades domiciliares, comerciais e de serviços públicos. Tal quantitativo evidencia a necessidade de adoção de soluções técnicas adequadas para o manejo, transporte e destinação final ambientalmente correta desses resíduos, em conformidade com a legislação vigente.A adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos constitui medida essencial para a preservação do meio ambiente e para a proteção da saúde pública. A ausência de tratamento e destinação final adequados pode ocasionar impactos ambientais significativos, tais como a contaminação do solo e dos recursos hídricos, a proliferação de vetores transmissores de doenças e a degradação da qualidade ambiental do território municipal. Dessa forma, a contratação de serviços especializados se mostra necessária para garantir o atendimento às normas ambientais, sanitárias e de saúde pública, promovendo melhores condições de salubridade e qualidade de vida à população.
Informações complementares
Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco) habitantes, gere aproximadamente 11.730 toneladas de res
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS CLASSE II A, | 8.797 TONELADA | R$ 180,60 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS CLASSE II A, | 2.933 TONELADA | R$ 180,60 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 008061/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Castelo
Município de Castelo
Unidade: Prefeitura Municipal de Castelo
Local: Castelo/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CASTELO"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.118.438,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Castelo, em Castelo/ES, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 27165638000139-1-000311/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.