Gestão processual jurídica em nuvem com 10 usuários
Prefeitura de Itabira Itabira/MG
Prefeitura de Itabira (Itabira/MG) abriu uma dispensa para gestão processual jurídica em nuvem com 10 usuários. O valor estimado é de R$ 7.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.500,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 07:59
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18299446000124-1-000128/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratacao de assinatura anual de solucao tecnologica em nuvem para gestao processual juridica pelo periodo de 12 doze meses com acesso para no minimo 10 usuarios cadastro de processos e casos sem limitacao numerica ou cobranca adicional por quantidade observado o limite da capacidade de armazenamento contratada monitoramento automatizado de pelo menos 1.000 processos estrategicos ou prioritarios armazenamento em nuvem de no minimo 25 GB pesquisa de publicacoes nos diarios oficiais previamente definidos pelo nome e pelo CNPJ do Municipio recebimento consulta ou captura de intimacoes eletronicas mediante acesso autenticado quando tecnicamente permitido leitura e sugestao de tratamento das publicacoes e intimacoes gestao integrada de prazos tarefas audiencias e documentos suporte tecnico manutencao backup e atualizacoes.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPESAS DIVERSAS CONFORME DESCRICAO. | 1 Unidade | R$ 7.500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itabira
Município de Itabira
Unidade: Prefeitura Municipal de Itabira
Local: Itabira/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Gestão processual jurídica em nuvem com 10 usuários"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itabira, em Itabira/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 18299446000124-1-000128/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.