Habilitação de laboratórios em Passos/MG

1. Publicada no PNCPjá passou10/02/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei05/02/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei05/02/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até10/02/2027, 23:59Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

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2. 2. Separe a habilitação

   Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/02/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

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5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Passos/MG, que atendam as especificações que a este integram e ao seguinte: Os Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Passos deverão ser habilitados para o atendimento na respectiva área de atuação, devidamente inscritos no Órgão de Classe. Deverão atender a todos os pressupostos da Legislação do SUS em vigor, no que trata de instalações físicas, profissionais e demais condições técnico-operacionais necessárias ao funcionamento.

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Municipal

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Processo

001/2026

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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