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Hamamento público para credenciamento de entidades comunitárias

Prefeitura de Maracanau Maracanaú/CE

Prefeitura de Maracanau (Maracanaú/CE) abriu um credenciamento para hamamento público para credenciamento de entidades comunitárias. O valor estimado é de R$ 21.665.715,61 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município deseja credenciar entidades sem fins lucrativos que ofereçam berçário, creche e pré-escola em regime parcial e integral, atendendo crianças de 1 a 5 anos, dentro da secretaria municipal de educação.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 21.665.715,61
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07605850000162-1-000005/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Hamamento público para credenciamento de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação, contemplando berçário (1 ano), creche (2 e 3 anos) e pré i (4 anos) e pré ii (5 anos), em regime parcial e integral, no âmbito da secretaria municipal de educação.

Itens da licitação

13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHES (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.724 SERVIÇOR$ 1.684,87
2ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.20 SERVIÇOR$ 1.684,87
3ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.20 SERVIÇOR$ 1.684,87
4ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.26 SERVIÇOR$ 2.021,91
5ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.1 SERVIÇOR$ 2.021,91
6ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.1 SERVIÇOR$ 2.021,91
7ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHES I (BERÇÁRIO) 1 ANO, MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.168 SERVIÇOR$ 3.369,85
8ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHES (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.4.273 SERVIÇOR$ 3.369,85
9ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.1.070 SERVIÇOR$ 3.369,85
10ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL140 SERVIÇOR$ 3.369,85
11ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.254 SERVIÇOR$ 3.706,78
12ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.90 SERVIÇOR$ 3.706,78
13ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.1 SERVIÇOR$ 3.706,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
08.001/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Maracanau

Município de Maracanau

Unidade: Secretaria de Educação

Local: Maracanaú/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Hamamento público para credenciamento de entidades comunitárias"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 21.665.715,61.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Maracanau, em Maracanaú/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07605850000162-1-000005/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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