Hospedagem emergencial para vítimas de violência
Prefeitura de Tubarao Tubarão/SC
Prefeitura de Tubarao (Tubarão/SC) abriu um credenciamento para hospedagem emergencial para vítimas de violência. O valor estimado é de R$ 118.932,00 e as propostas podem ser enviadas até 22 de junho de 2027 às 19:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Empresas de hotelaria serão credenciadas para oferecer hospedagem temporária a vítimas de violência doméstica, pessoas em vulnerabilidade social e famílias afetadas por eventos climáticos. O serviço é destinado a acolhimento emergencial em situação de risco ou deslocamento. Não há especificação de quantidade, prazo ou localidade no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Basile Morin · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 118.932,00
- Propostas até
- 22/06/2027, 19:00
- 238 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82928656000133-1-000171/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/06/2027 às 19:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (5 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O município de Tubarão vai credenciar hotéis e pousadas para acolher pessoas em situação de emergência, como vítimas de violência doméstica, famílias em vulnerabilidade ou atingidas por chuvas. O serviço é temporário, com pagamento por diária usada, e o contrato tem duração de 12 meses, podendo ser renovado.
- Prazo de execução
- 12 meses, com possibilidade de prorrogação por iguais períodos.
- Local de execução
- Estabelecimentos hoteleiros credenciados dentro do município de Tubarão/SC ou em localidade próxima que não prejudique o atendimento.
Documentos de habilitação (5)
- Empresa regularizada e apta ao funcionamento, com CNPJ válido e inscrição estadual.
- Comprovante de regularidade fiscal (FGTS, INSS, tributos federais, estaduais e municipais).
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e Certidão Negativa de Débitos Relativos à Previdência Social (CNDPS).
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas (CNPJ).
- Termo de Responsabilidade e Declaração de Conformidade com os requisitos do edital.
Qualificação técnica (5)
- Estabelecimento localizado em Tubarão/SC ou em localidade próxima que não prejudique o atendimento.
- Disponibilidade de vagas compatíveis com a capacidade do estabelecimento.
- Capacidade de atendimento 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.
- Oferta de quartos com banheiro privativo, água para beber e toalhas.
- Capacidade de hospedar adultos e dependentes menores com refeições incluídas.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas do ramo de hotelaria para a prestação de serviços de hospedagem temporária, destinados ao acolhimento emergencial de pessoas vítimas de violência doméstica e familiar, indivíduos ou famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como famílias atingidas por eventos climáticos adversos.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM HOTEL Prestação de serviço de Hospedagem diária para adulto em apartamento com 01 (uma) cama de solteiro, em quarto com banheiro privativo. Com 3 (três) refeições incluídas. Deverá ser disponibilizado água para beber aos hóspedes e toalhas. | 100 Unidade | R$ 223,00 |
| 2 | DIÁRIA EM HOTEL Prestação de serviço de Hospedagem diária para adulto em apartamento com 01 (uma) cama de casal, em quarto com banheiro privativo. Com 3 (três) refeições incluídas. Deverá ser disponibilizado água para beber aos hóspedes e toalhas. | 100 Unidade | R$ 259,33 |
| 3 | DIÁRIA EM HOTEL Prestação de serviço de Hospedagem diária para adulto em apartamento com 02 (duas) camas de casal ou 01 (uma) cama de casal e 2 (duas) de solteiro, em quarto com banheiro privativo.Com 3 (três) refeições incluídas. Deverá ser disponibilizado água para beber aos hóspedes e toalhas. | 100 Unidade | R$ 424,33 |
| 4 | DIÁRIA EM HOTEL Prestação de serviço de Hospedagem diária para dependente menor de idade com até 04 anos . Com 3 (três) refeições incluídas. Deverá ser disponibilizado água para beber aos hóspedes e toalhas. | 100 adesivo | R$ 141,33 |
| 5 | DIÁRIA EM HOTEL Prestação de serviço de Hospedagem diária para dependente menor de idade a partir de 05 anos . Com 3 (três) refeições incluídas. Deverá ser disponibilizado água para beber aos hóspedes e toalhas. | 100 Unidade | R$ 141,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Tubarao
Município de Tubarao
Unidade: Fundo Municipal de Assistencia Social de Tubarao
Local: Tubarão/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Hospedagem emergencial para vítimas de violência"?
- As propostas podem ser enviadas até 22/06/2027 às 19:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 118.932,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Tubarao, em Tubarão/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82928656000133-1-000171/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, com possibilidade de prorrogação por iguais períodos., em Estabelecimentos hoteleiros credenciados dentro do município de Tubarão/SC ou em localidade próxima que não prejudique o atendimento..