Iluminação e sonorização para caminhada noturna em Testo Alto
Prefeitura de Pomerode Pomerode/SC
Prefeitura de Pomerode (Pomerode/SC) abriu um credenciamento para iluminação e sonorização para caminhada noturna em Testo Alto. O valor estimado é de R$ 7.165,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.165,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102251000104-1-000289/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis após o pedido, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (11 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de iluminação e sonorização para uma caminhada noturna em Pomerode, no dia 25 de julho de 2026. O credenciamento é exclusivo para MEIs e será feito pela plataforma Contrata+Brasil. O que mais pesa é o valor máximo da proposta (R$ 13.098,41) e a necessidade de estar cadastrado no SICAF.
- Critério de julgamento
- Proposta economicamente mais vantajosa, considerando valor, prazo e qualificação do fornecedor
- Prazo de execução
- Dia 25 de julho de 2026
- Local de execução
- Bairro Testo Alto, em Pomerode
- Visita técnica
- O fornecedor pode requerer vistoria prévia do local, que será agendada pelo órgão comprador com dois servidores presentes.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis após o pedido · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) com verificação no site gov.br
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Regularidade com a Fazenda Estadual (quando exigível)
- Regularidade com a Fazenda Municipal (quando exigível)
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas
- Declaração de que está com documentação em dia e pode apresentá-la na contratação
- Declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e aprendizes
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para fornecer, instalar, operar e desmontar sistema de iluminação e sonorização
- Disponibilidade para atender a demanda no dia 25 de julho de 2026
- Capacidade de realizar vistoria prévia do local, se necessário
- Conhecimento das exigências de sustentabilidade, acessibilidade e segurança do trabalho
- Capacidade de arcar com custos variáveis e ajustar proposta se necessário
- Disponibilidade para atender a múltiplas demandas, respeitando o limite de faturamento anual (R$ 81.000,00)
- Capacidade de entregar todos os materiais, equipamentos e suprimentos necessários
- Conformidade com a legislação trabalhista, inclusive proibição de trabalho noturno para menores de 18 anos
- Cumprimento das normas de proteção de dados (LGPD) durante a execução do serviço
- Capacidade de atuar em ambiente público com segurança e sem causar transtornos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação via sistema contrata mais brasil para prestação de serviço de fornecimento, instalação, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de sistema de iluminação e sonorização para a realização da caminhada noturna da rota do enxaimel 2026, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, no bairro testo alto, em pomerode.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO VIA SISTEMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA NOTURNA DA ROTA DO ENXAIMEL 2026, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO BAIRRO TESTO ALTO, EM POMERODE. | 1 SERVIÇO (SERVIÇO) | R$ 7.165,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 274/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pomerode
Município de Pomerode
Unidade: SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode
Local: Pomerode/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Iluminação e sonorização para caminhada noturna em Testo Alto"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.165,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pomerode, em Pomerode/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102251000104-1-000289/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de proposta economicamente mais vantajosa, considerando valor, prazo e qualificação do fornecedor, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Dia 25 de julho de 2026, em Bairro Testo Alto, em Pomerode.