Implantação da Obras IMEQ na Rodovia Duca Serra
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Natal/RN
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para implantação da Obras IMEQ na Rodovia Duca Serra. O valor estimado é de R$ 13.600.881,31 e as propostas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para implantar a obra do Instituto da Margem Equatorial Brasileira no trecho da Rodovia Duca Serra, em Fonte Nova-Santa Ana/AP. Os serviços estão definidos no projeto básico e anexos, com execução baseada no contrato de repasse nº 954009/2023/MIDR/CAIXA entre SENAI-DR/RN e a União.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 13.600.881,31
- Propostas até
- 02/12/2026, 10:00
- 36 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03784680001141-1-000001/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis após intimação ou lavratura da ata, por Sistema eletrônico do Banco do Brasil.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 02/12/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (249 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia para construir o Instituto da Margem Equatorial Brasileira, em Santana/AP. O valor é de R$13,6 milhões, com prazo de execução não informado. O que mais pesa é a exigência de comprovar experiência em serviços específicos e a necessidade de vistoria técnica obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 02/12/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br/
- Local de execução
- Rodovia Duca Serra - Fonte Nova – Santana /AP – CEP 68.925-000
- Garantia
- Não especificada no edital.
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória no local da obra. O prazo para solicitação vai do dia útil seguinte à publicação do edital até o dia útil anterior à abertura das propostas. O representante deve ter formação em Engenharia Civil.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis após intimação ou lavratura da ata · Sistema eletrônico do Banco do Brasil
Documentos de habilitação (10)
- Registro no sistema eletrônico do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, com responsabilidade pela veracidade
- Comprovante de Registro do fornecedor e do transportador dos produtos florestais no CTF/IBAMA com Certificado de Regularidade válido
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitados da Previdência Social
- Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Índices econômicos (Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente) maiores ou iguais a 1,5, comprovados por contador habilitado
- Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação (R$1.360.088,13)
- Declaração de que conhece o local e as condições de realização do serviço, com opção de vistoria ou declaração de não vistoria
- Comprovação da capacitação técnico-profissional com atestados (CAT) de execução de pelo menos 50% dos serviços listados no Projeto Básico
- Declaração de equipamentos mínimos disponíveis
Qualificação técnica (10)
- Execução de estaca hélice contínua com diâmetro mínimo de 20 cm e concreto fck mínimo de 30 Mpa (50% de 1.797,80 m)
- Execução de concreto com fck = 40 Mpa – 94,6 m³ (50% de 189,2 m³)
- Estrutura metálica com aço ASTM A-572 (50% de 8.614,85 kg)
- Telhamento com telha em aço galvalume (50% de 825,37 m²)
- Painel em ACM – Estruturado (50% de 396,93 m²)
- Painel fixo em vidro temperado (50% de 347,38 m²)
- Viga metálica em perfil laminado ou soldado em aço estrutural (50% de 32.367,24 kg)
- Registro no CREA ou CAU do Estado do Amapá com ART ou RRT
- Comprovação de que os responsáveis técnicos pertencem ao quadro da empresa na data da proposta
- Vistoria técnica obrigatória no local da obra, com representante qualificado (formação em Engenharia Civil)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de implantação da Obra Instituto da Margem Equatorial Brasileira IMEQ, localizado na Rodovia Duca Serra - Fonte Nova Santana /AP CEP 68.925-000, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste Edital para execução do Contrato de Repasse nº 954009/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre o SENAIDR/RN e a União, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional-MIDR.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de implantação da Obra Instituto da Margem Equatorial Brasileira IMEQ, localizado na Rodovia Duca Serra - Fonte Nova Santana /AP CEP 68.925-000, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste Edital para execução do Contrato de Repasse nº 954009/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre o SENAIDR/RN e a União, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional-MIDR. | 1 UNIDADE | R$ 13.600.881,31 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 280/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
Unidade: Agencia Empresa Alecrim
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação da Obras IMEQ na Rodovia Duca Serra"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.600.881,31.
Quem está contratando e onde?
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 03784680001141-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 02/12/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.