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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de infraestrutura em Pitanga - PR

Prefeitura de Pitanga Pitanga/PR

Prefeitura de Pitanga (Pitanga/PR) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de infraestrutura em Pitanga - PR. O valor estimado é de R$ 894.518,24 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Pitanga contrata empresas para implantar infraestrutura urbana em um empreendimento habitacional de interesse social. O trabalho inclui rede de água, drenagem, asfalto, sinalização, urbanização e extensão da rede elétrica. Os serviços são divididos em três lotes e devem seguir os projetos técnicos e cronograma definidos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 894.518,24
Propostas até
06/11/2026, 13:00
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
76172907000108-1-000228/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 04/11/2026, por Telefone: (41) 99693-0393 – Liara Seben; (42) 99838-6166 – Alex Antônio dos Santos; e-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Eletrônica - https://www.bnc.org.br; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 06/11/2026, em Eletrônica - https://www.bnc.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Paraná

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (62 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a execução de infraestrutura urbana para um empreendimento habitacional em Pitanga-PR, com serviços como água, esgoto, asfalto e eletrificação. O valor total é de R$ 894.518,24 divididos em três lotes. O maior peso para participar está na experiência técnica comprovada em obras de relevância técnica, especialmente em quantidade mínima de 151,87 toneladas de CBUQ e 18,78 m³ de calçada.

Critério de julgamento
Menor preço por lote
Sessão de disputa
06/11/2026 · Eletrônica - https://www.bnc.org.br
Prazo de execução
Lote 1: 30 dias; Lote 2: 120 dias; Lote 3: 90 dias
Local de execução
Município de Pitanga – PR
Garantia
Não há exigência de garantia no edital.
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória ou declaração formal assinada do responsável técnico sobre o conhecimento do local.
Esclarecimentos
Até 04/11/2026 · Telefone: (41) 99693-0393 – Liara Seben; (42) 99838-6166 – Alex Antônio dos Santos; e-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão de regularidade no CREA e/ou CAU com validade vigente
  • Atestado de execução de obra com valor igual ou superior a 4% do valor total da contratação, com comprovação de até 50% da parcela relevante
  • Certidão Negativa de Falência, com no máximo 60 dias corridos da abertura da licitação
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Certidões de regularidade fiscal (Federal, Estadual e Municipal) e FGTS
  • Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
  • Declaração de que conhece o local e as condições do serviço, com vistoria prévia ou declaração técnica assinada
  • Prova de inscrição no CPF/CNPJ e no cadastro estadual/municipal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Procuração do representante na concorrência eletrônica, se for o caso

Qualificação técnica (10)

  • Comprovação de execução de obra com valor igual ou superior a 4% do valor total da contratação
  • Quantitativo mínimo de 151,87 toneladas de CBUQ
  • Quantitativo mínimo de 18,78 m³ de passeio (calçada) ou piso de concreto
  • Profissional engenheiro civil ou arquiteto e urbanista com acervo técnico no CREA/CAU
  • Comprovação de que o profissional está no quadro permanente da empresa
  • Declaração de Responsabilidade Técnica (Anexo IV)
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
  • Vistoria técnica obrigatória ou declaração formal assinada do responsável técnico
  • Comprovação de registro no CREA do Estado de origem (se não for do Paraná)
  • Obrigação de apresentar visto do CREA do Paraná antes da assinatura do contrato

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresas especializadas para execução de obra de engenharia para implantação da infraestrutura urbana indispensável à plena utilização e habitabilidade das unidades residenciais integrantes do empreendimento habitacional de interesse social implantado no Município de Pitanga – PR, vinculado ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito das políticas públicas de habitação de interesse social, compreendendo a execução de serviços de rede de abastecimento de água potável, drenagem de águas pluviais, meio fio e sarjeta, base e sub-base, revestimento asfáltico, ensaios tecnológicos, sinalização viária, urbanização, acessibilidade e extensão da rede elétrica, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução das obras, quais estão divididas em 03 (três) lotes, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Rede de abastecimento de água potável em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo.1 SERVIÇOSR$ 21.267,06
2Drenagem, pavimentação, sinalização e urbanização em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo.1 SERVIÇOSR$ 679.095,94
3Extensão de rede elétrica em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo.1 SERVIÇOSR$ 194.155,24

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
361
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Pitanga

Município de Pitanga

Unidade: Município de Pitanga

Local: Pitanga/PR

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de infraestrutura em Pitanga - PR"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 894.518,24.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Pitanga, em Pitanga/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 76172907000108-1-000228/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

06/11/2026, em Eletrônica - https://www.bnc.org.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Lote 1: 30 dias; Lote 2: 120 dias; Lote 3: 90 dias, em Município de Pitanga – PR.

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