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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de microssistemas de água rural em São Sebastião da Boa Vista/PA

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) Belém/PA

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de microssistemas de água rural em São Sebastião da Boa Vista/PA. O valor estimado é de R$ 2.128.511,47 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e executar a obra de implantação de microssistemas de abastecimento de água rural, em São Sebastião da Boa Vista/PA. O trabalho envolve a implantação em localidades rurais do município, com foco na garantia de abastecimento de água. A execução será feita por meio de projeto executivo e obra física, sem especificação de quantidade de microssistemas ou prazos de entrega no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 2.128.511,47
Propostas até
17/12/2026, 08:59
51 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
50448324000165-1-000030/2026
51 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
  5. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por e-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 16/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Pará

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (95 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa especializada para projetar e construir microssistemas de água em áreas rurais de São Sebastião da Boa Vista/PA. O valor total é de R$ 2,1 milhões. O menor preço será o critério principal, com exigência de atestados técnicos e capacidade financeira.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
16/12/2026 · Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA
Prazo de execução
24 meses
Local de execução
Município de São Sebastião da Boa Vista/PA
Garantia
Seguro-garantia com obrigação de conclusão do objeto do contrato, no valor de 5% do valor inicial do contrato
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · e-mail: [email protected]

Documentos de habilitação (5)

  • Registro no SICAF
  • Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos 2 últimos exercícios sociais
  • Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários

Qualificação técnica (3)

  • Atestado de responsabilidade técnica com registro em conselho profissional (CREA ou CAU)
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviço igual ou semelhante
  • Equipe técnica mínima: 1 Engenheiro Civil Sênior, 1 Técnico de Segurança do Trabalho, 1 Geólogo, 1 Engenheiro Sanitarista, 1 Mestre de Obras, 1 Engenheiro Eletricista e 1 profissional com formação em Engenharia Civil ou Nível Técnico em construção civil

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação semi-integrada de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra para implantação de microssistemas de abastecimento de água rural, localizados no muni-cípio de são sebastião da boa vista/pa

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário Obras Civis de Saneamento - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALIZADOS NO MUNI-CÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. COMUNIDADE VILA DIÁRIO1 UNIDADER$ 1.060.241,40
2Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário Obras Civis de Saneamento - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALIZADOS NO MUNI-CÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. COMUNIDADE SÃO JOÃO1 UNIDADER$ 1.068.270,07

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2026/3335594
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir)

Secretaria de Estado das Cidades e Integracao Regional (secir)

Unidade: Epa-secretaria Est. Cidades e Integ. Regional

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de microssistemas de água rural em São Sebastião da Boa Vista/PA"?

As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.128.511,47.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir), em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 50448324000165-1-000030/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

16/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

24 meses, em Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.

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