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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de parque linear na R. Chile e Av. Central

Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG

Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de parque linear na R. Chile e Av. Central. O valor estimado é de R$ 3.867.544,35 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer realizar estudos e projetos para tratar o fundo de vale e criar um parque linear na R. Chile e Av. Central, na urbanização da R. Itabirinha, além de implantar uma via de ligação entre a R. Comercinho e o BIM.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 3.867.544,35
Propostas até
04/12/2026, 14:00
38 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715383000140-1-000749/2026
38 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por Portal de Compras MG.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (280 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado estudo e projeto para tratamento de fundo de vale, implantação de parque linear na Rua Chile e Av. Central, urbanização da Rua Itabirinha e ligação entre Rua Comercinho, com uso de BIM. O que mais pesa é a exigência de experiência em projetos com BIM e tratamento de fundo de vale em áreas urbanas.

Critério de julgamento
técnica e preço
Local de execução
Belo Horizonte - MG
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$38.675,44 (1% do valor estimado), com validade mínima de 100 dias.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · Portal de Compras MG
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial (para empresário individual)
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado atualizado, devidamente registrado na Junta Comercial
  • Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores
  • Prova de inscrição no CNPJ
  • Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal
  • Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
  • Prova de regularidade relativa ao FGTS
  • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de registro do Licitante e dos profissionais na entidade profissional competente
  • Atestado(s) de responsabilidade técnico-profissional fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado
  • Certidões ou atestado(s) de capacidade técnico-operacional fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado
  • Formulário 1 – Relação de serviços executados pelo Licitante
  • Formulário 2 – Relação da equipe técnica
  • Formulário 3 – Capacidade técnica do(a) Coordenador Técnico - Administrativo
  • Formulário 4 – Capacidade técnica do(a) Gerente BIM
  • Formulário 5 – Capacidade técnica do(a) Especialista em Geotecnia
  • Formulário 6 – Capacidade técnica do(a) Especialista em Drenagem Urbana
  • Formulário 7 – Capacidade técnica do(a) Especialista em Urbanismo

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Estudos e projetos para tratamento de fundo de vale e implantação de parque linear na R. Chile e Av. Central, urbanização da R. Itabirinha, implantação de via de ligação entre na R. Comercinho (BIM)

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ESTUDO, ANALISE E ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA1 1,00 UNIDADER$ 3.867.544,35

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
8100002 000025/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Belo Horizonte

Município de Belo Horizonte

Unidade: Pbh Sudecap

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de parque linear na R. Chile e Av. Central"?

As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.867.544,35.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000749/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

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