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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de sistema de captação de águas pluviais no CAT do TRE-BA

Tribunal Superior Eleitoral Salvador/BA

Tribunal Superior Eleitoral (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de sistema de captação de águas pluviais no CAT do TRE-BA. O valor estimado é de R$ 130.881,93 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para implantar sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico do TRE-BA, localizado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA. O trabalho envolve obras e serviços de engenharia ou arquitetura, com execução por preço unitário e menor preço. A modalidade é concorrência eletrônica.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 130.881,93
Propostas até
12/11/2026, 09:00
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509018000113-1-002429/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 09/11/2026, por [email protected] ou Protocolo Digital.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para instalar um sistema de captação e reuso de águas pluviais no CAT do TRE-BA, em Salvador. O valor estimado é de R$ 130.881,93. O que mais pesa para participar é a exigência de comprovar experiência com sistemas de reuso de água com capacidade mínima de 5 m³.

Critério de julgamento
menor preço global
Sessão de disputa
12/11/2026 · www.gov.br/compras
Local de execução
Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA
Garantia
Garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta.
Esclarecimentos
09/11/2026 · [email protected] ou Protocolo Digital
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Comprovante de inscrição no CNPJ
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão de Quitação de Tributos Municipais ou certidão que comprove a regularidade com o ISS
  • Certidão Negativa de Falência
  • Balanço Patrimonial dos últimos 2 exercícios sociais
  • Comprovante de registro no CREA ou CAU, comprovando atividade relacionada ao objeto
  • Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de sistema de reuso de águas pluviais com capacidade mínima de 5 m³
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) e atestado do profissional responsável técnico

Qualificação técnica (10)

  • Experiência com execução de sistema de reuso de águas pluviais com capacidade mínima de 5 m³
  • Profissional responsável técnico com experiência em implantação de sistema de reuso de águas pluviais
  • Vínculo profissional do responsável técnico com a empresa licitante (contrato, carteira de trabalho ou certidão no CREA/CAU)
  • Pessoal técnico capacitado e registrado no CREA/CAU, quando exigido por lei
  • Responsável técnico com ART ou RRT emitida para o objeto da contratação
  • Não ter o profissional responsável técnico sanções de impedimento ou inidoneidade para licitar
  • Balanço patrimonial com índices de liquidez geral, corrente e solvência geral superiores a 1
  • Patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta
  • Composição detalhada do BDI com todos os componentes em percentual
  • Planilha orçamentária com discriminação de preço unitário e total por serviço

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Concorrência Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA.

Informações complementares

O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7042.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações detalhadas no Projeto Básiso e seus anaxos (Anexo I do Edital). OBS: a licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, O VALOR GLOBAL DE SUA PROPOSTA, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.1 UNIDADER$ 130.881,93

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
0015196-14.2026.6.05.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Unidade: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de sistema de captação de águas pluviais no CAT do TRE-BA"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 130.881,93.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior Eleitoral, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002429/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

12/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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