Implantação de sistemas de dessalinização
Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentavel Belo Horizonte/MG
Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentavel (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de sistemas de dessalinização. O valor estimado é de R$ 39.966.023,90 e as propostas podem ser enviadas até 14 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão busca contratar engenheiros para implantar sistemas de dessalinização, com foco em soluções para abastecimento de água potável em regiões com escassez hídrica. A implantação será realizada em áreas específicas do estado, com prazo definido no edital, e envolve a elaboração de projetos técnicos e a execução de obras em lotes distintos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 39.966.023,90
- Propostas até
- 14/12/2026, 09:00
- 48 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de junho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00957404000178-1-000008/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por Portal de Compras MG, no campo próprio para esclarecimentos/impugnações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 14/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 13/07/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (115 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de engenharia para instalar sistemas de dessalinização e melhorar abastecimento de água em áreas rurais de Minas Gerais. O valor estimado é de R$39,9 milhões. O que mais pesa é a exigência de experiência comprovada em projetos similares, especialmente em regiões de escassez hídrica.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 13/07/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
- Prazo de execução
- 15 dias após emissão da ordem de serviço
- Local de execução
- Áreas rurais de diferentes municípios de Minas Gerais, com relação referencial no Anexo I do Termo de Referência.
- Garantia
- Garantia dos serviços e equipamentos por 12 meses, contados do recebimento definitivo, com responsabilidade pela correção de falhas, vícios ou defeitos sem ônus para a Administração (página 24)
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública · Portal de Compras MG, no campo próprio para esclarecimentos/impugnações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Credenciamento no CAGEF e SICAF, com validade na data da abertura da sessão pública (página 2)
- Certidão negativa de falência, emitida nos últimos 6 meses (página 41)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais (página 41)
- Declaração assinada por profissional habilitado atestando índices econômicos superiores a 1 (página 42)
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima de 40% do quantitativo estimado em sistemas de dessalinização (página 41)
Qualificação técnica (4)
- Experiência comprovada em implantação, operação, manutenção ou recuperação de sistemas de dessalinização (página 41)
- Experiência em diagnósticos técnicos, operacionais ou hidrogeológicos em comunidades rurais de regiões de escassez hídrica (página 41)
- Equipe técnica com engenheiro civil, engenheiro sanitarista/ambiental e, se necessário, engenheiro eletricista ou geólogo/hidrogeólogo (página 41)
- Atestado de capacidade técnica em nome da matriz ou filial (página 41)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE CAPACITACAO RELACIONADOS A RECURSOS HIDRICOS E AMBIENTAIS | 55 1 UNIDADE | R$ 4.104,72 |
| 2 | OBRAS E SERVICOS DE INSTALACAO, AMPLIACAO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA | 35 1 UNIDADE | R$ 138.791,62 |
| 3 | CONTRATACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE DESSALINIZACAO, INCLUI MANUTENCAO E CAPACITACAO OPERADORES | 55 1 UNIDADE | R$ 41.635,54 |
| 4 | SERVICO TECNICO DE IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE DESSALINIZACAO CONFORME PROGRAMA AGUA DOCE | 55 1 UNIDADE | R$ 568.880,78 |
| 5 | SERVICO DE DIAGNOSTICO SOCIOAMBIENTAL E TECNICO DOS SISTEMAS DE DESSALINIZACAO DE AGUA, TESTES, ANALISES LABORATORIAIS | 200 1 UNIDADE | R$ 6.520,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0000000158/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentavel
Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentavel
Unidade: Semad/compras
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação de sistemas de dessalinização"?
- As propostas podem ser enviadas até 14/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 39.966.023,90.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. Sustentavel, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00957404000178-1-000008/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 13/07/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 15 dias após emissão da ordem de serviço, em Áreas rurais de diferentes municípios de Minas Gerais, com relação referencial no Anexo I do Termo de Referência..
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.