Implantação do Centro de Memória no TRE-BA
Tribunal Superior Eleitoral Salvador/BA
Tribunal Superior Eleitoral (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para implantação do Centro de Memória no TRE-BA. O valor estimado é de R$ 411.178,79 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para implantar o Centro de Memória no pavimento térreo do Edifício Sede, localizado na Primeira Avenida, nº 150, em Salvador/BA. O serviço será executado sob regime de empreitada por preço global, com foco na instalação e funcionamento do centro no local especificado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 411.178,79
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509018000113-1-002375/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia destinado à implantação do Centro de Memória do TRE-BA no pavimento térreo do Edifício Sede, localizado na Primeira Avenida do CAB, nº 150 – CAB Salvador/BA, sob o regime de empreitada por preço global.
Informações complementares
O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Serviço comum de engenharia destinado à implantação do Centro de Memória do TRE-BA no pavimento térreo do Edifício Sede, localizado na Primeira Avenida do CAB, nº 150 – CAB Salvador/BA, sob o regime de empreitada por preço global., conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto e Planilha Orçamentária que acompanham o Termo de Referência e seus anexos (Anexo I do Edital). | 1 UNIDADE | R$ 411.178,79 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0018332-19.2026.6.05.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação do Centro de Memória no TRE-BA"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 411.178,79.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior Eleitoral, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002375/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.