Implantação e Execução dos Serviços Especializados em Reabilitação de Pessoas com…
Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pe da Serra - Acispes Juiz de Fora/MG
Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pe da Serra - Acispes (Juiz de Fora/MG) abriu um credenciamento para implantação e Execução dos Serviços Especializados em Reabilitação de Pessoas com…. O valor estimado é de R$ 42.124.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar a implantação e execução de serviços de reabilitação para pessoas com deficiência intelectual e serviço de proteção social especial. Os serviços serão ofertados por meio de credenciamento, com foco em atendimento direto a pessoas com deficiência intelectual em áreas de saúde e proteção social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 42.124.800,00
- Propostas até
- 31/10/2026, 17:00
- 4 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de outubro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01203485000183-1-000169/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/10/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Implantação e Execução dos Serviços Especializados em Reabilitação de Pessoas com Deficiência Intelectual e Serviço de Proteção Social Especial
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - CENTRO DIA | 2.400 SERVIÇO / MÊS | R$ 2.238,00 |
| 2 | Assistência Médica - MONITORAMENTO + CENTRO DIA | 2.400 SERVIÇO / MÊS | R$ 3.188,00 |
| 3 | Assistência Médica - MONITORAMENTO | 2.400 SERVIÇO / MÊS | R$ 950,00 |
| 4 | Assistência Médica - RASTREAMENTO – DIAGNÓSTICO - PLANO DE CUIDADO + CENTRO DIA | 2.400 SERVIÇO / MÊS | R$ 3.438,00 |
| 5 | Assistência Médica - RASTREAMENTO – DIAGNÓSTICO - PLANO DE CUIDADO + MONITORAMENTO + CENTRO DIA | 2.400 SERVIÇO / MÊS | R$ 4.388,00 |
| 6 | Assistência Médica - RASTREAMENTO – DIAGNÓSTICO - PLANO DE CUIDADO + MONITORAMENTO | 2.400 SERVIÇO / MÊS | R$ 2.150,00 |
| 7 | Assistência Médica - RASTREAMENTO – DIAGNÓSTICO - PLANO DE CUIDADO | 2.400 SERVIÇO / MÊS | R$ 1.200,00 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 217/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pe da Serra - Acispes
Agencia de Cooperacao Intermunicipal em Saude Pe da Serra - Acispes
Unidade: Acispes
Local: Juiz de Fora/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação e Execução dos Serviços Especializados em Reabilitação de Pessoas com…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/10/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 42.124.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pe da Serra - Acispes, em Juiz de Fora/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01203485000183-1-000169/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.